Execução Fiscal 0006413-57.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2008

Valor da Causa

R$ 8.206,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE EUCLIDES B DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE EUCLIDES B DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

11/07/2025, 23:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/06/2025 23:59.

10/07/2025, 12:52

Baixa Definitiva

26/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

21/05/2025, 11:33

Publicado Sentença em 25/04/2025.

25/04/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 06:47

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/01/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 12:20

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 12:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:07

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:08

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de JOSE EUCLIDES B DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

11/07/2025, 23:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/06/2025 23:59.

10/07/2025, 12:52

Baixa Definitiva

26/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

21/05/2025, 11:33

Publicado Sentença em 25/04/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:29

Despacho

•07/03/2024, 14:08

Despacho

•13/03/2024, 11:52

Sentença

•08/01/2025, 16:03

Sentença

•23/04/2025, 12:24

25/04/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 06:47

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/01/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 12:20

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 12:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:07

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:08

Conclusos para despacho

03/03/2024, 22:07

Cancelada a movimentação processual

03/03/2024, 22:06

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 14:24

Decorrido prazo de JOSE EUCLIDES B DA SILVA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE EUCLIDES B DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006413-57.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:58

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 16:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 14:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/08/2021, 14:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:22

Remessa

22/07/2021, 15:11

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 13:07

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 09:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00064135220088140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/03/2018, 13:22

PREPARACAO DE MANDADO

19/05/2016, 07:42

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2015, 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2015, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2015, 15:47

Remessa - Lei nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

14/07/2015, 15:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 08:25

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2015, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2015, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2015, 08:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 08:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2012, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/06/2011, 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/06/2011, 09:09

SETOR CORRESPONDENCIA

01/06/2011, 07:54

PREPARACAO DE MANDADO

17/05/2011, 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 11:22

Mero expediente - Mero expediente

13/05/2011, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2011, 09:23

Mero expediente - Mero expediente

13/05/2011, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2011, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:56

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:33

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:33

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 10:49

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 10:34

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 14:37

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 14:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 09:53

Procedência em Parte - Procedência em Parte

09/09/2010, 09:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2010, 11:42

AGUARDANDO CONCLUSAO - DIVERSOS

22/09/2009, 16:51

PROVIDENCIAR OUTROS

17/09/2009, 14:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2009, 14:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/09/2009, 16:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/09/2009, 16:19

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

04/09/2009, 13:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091094624

03/09/2009, 12:31

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - lote 4 . Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2009, 10:04

DESPACHOS ORDINATORIOS

09/06/2009, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2009, 09:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2009, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/06/2009, 14:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO

05/06/2009, 13:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/03/2009, 10:44

PENHORA E AVALIACAO

30/03/2009, 10:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2009, 09:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 598/08 do executado citado pelo correio

03/04/2008, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/04/2008, 10:39

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/03/2008, 11:30

PREPARACAO DE MANDADO - 598/08 citação

18/03/2008, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2008, 08:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2008, 10:56

CITACAO 25A. VARA

14/03/2008, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2008, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2008, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/03/2008, 08:38

AUTUAÇÃO

11/03/2008, 05:38

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 280206422

06/03/2008, 11:28