Execução Fiscal 0045328-73.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.887,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DAS GRACAS SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES em 17/07/2025 23:59.

09/11/2025, 13:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 22:17

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 09:59

Baixa Definitiva

18/07/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 13:56

Publicado Sentença em 16/07/2025.

17/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 06:02

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 13:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/07/2025, 13:24

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES em 17/07/2025 23:59.

09/11/2025, 13:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 22:17

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 09:59

Baixa Definitiva

18/07/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 18/07/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:29

Despacho

•20/04/2023, 11:13

18/07/2025, 13:56

Publicado Sentença em 16/07/2025.

17/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 06:02

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 13:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/07/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:45

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 11:13

Conclusos para despacho

20/04/2023, 09:07

Cancelada a movimentação processual

20/04/2023, 09:07

Juntada de Outros documentos

29/03/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 14:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:39

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS SOARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045328-73.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 09:01

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:59

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:59

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:22

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:07

Remessa

08/07/2021, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:10

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 08:52

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 07:15

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:38

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:12

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:36

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 14:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2013, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/10/2012, 12:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/09/2012, 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 07:45

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 07:44

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:59

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 10:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00453287320118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 12:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 16:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 16:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:09

Despacho

•24/07/2023, 10:59

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•11/07/2025, 06:02

Sentença

•14/07/2025, 09:32