Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002585-98.2020.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Criminal da Comarca de São Felix do Xingú

Partes do Processo

VALDEON RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Reu

VALDEON RODRIGUES DE SOUSA

Reu

VALDINEIA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

03/08/2024, 11:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:55

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 23/07/2024

26/07/2024, 17:13

Decorrido prazo de VALDEON RODRIGUES DE SOUSA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:31

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/07/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 02:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:48

Extinta a punibilidade por prescrição

08/07/2024, 08:51

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 13:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/06/2024, 13:37

Decorrido prazo de VALDEON RODRIGUES DE SOUSA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 06:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2024, 10:22

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de termo de ciência

03/08/2024, 11:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:55

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 23/07/2024

26/07/2024, 17:13

Decorrido prazo de VALDEON RODRIGUES DE SOUSA em 23/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 13:48

Sentença

•08/07/2024, 08:51

24/07/2024, 04:31

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/07/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 02:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:48

Extinta a punibilidade por prescrição

08/07/2024, 08:51

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 13:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/06/2024, 13:37

Decorrido prazo de VALDEON RODRIGUES DE SOUSA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 06:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2024, 10:22

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 11:56

Juntada de Mandado

20/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de termo de ciência

19/02/2024, 13:45

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

17/02/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu Processo nº 0002585-98.2020.8.14.0053 Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público em ID 100418963, determino que a secretaria expeça o necessário para citação da parte ré, no endereço/telefone indicado. Deverá o Oficial de Justiça certificar eventual insuficiência econômica do réu, devendo a secretaria, se for o caso, habilitar a Defensoria Pública para resposta à acusação. Com a juntada da resposta à acusação, caso sejam arguidas preliminares, intime-se o Ministério Público para manifestação. Sem preliminares, designe-se, por ato ordinatório, audiência de instrução, devendo promover os atos necessários para sua efetiva realização. Intime-se. Cumpra-se. São Félix do Xingu-PA, data da assinatura eletrônica. Sérgio Simão dos Santos Juiz de Direito Substituto

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:09

Determinada a citação de VALDEON RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 049.512.941-09 (REU)

15/02/2024, 11:09

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/08/2023, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 12:44

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 12:56

Juntada de Mandado

06/03/2023, 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

21/11/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 10:57

Juntada de Petição de termo de ciência

22/09/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 14:49

Juntada de Certidão

14/09/2021, 14:48

Apensado ao processo 0002125-14.2020.8.14.0053

14/09/2021, 14:47

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 13:59

OUTROS

21/06/2021, 12:02

OUTROS

11/06/2021, 13:52

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

05/11/2020, 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/10/2020, 10:13

CONCLUSOS

30/09/2020, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/09/2020, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020, 12:05

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

30/09/2020, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2020, 08:37

OUTROS

21/09/2020, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2020, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2020, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2020, 11:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/09/2020, 10:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002585-98.2020.8.14.0053 em distribuição por continuidade, da Prioridade: S para Prioridade: N

21/09/2020, 10:10

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

21/09/2020, 10:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/09/2020, 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

21/09/2020, 10:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200202594258

21/09/2020, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2020, 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2020, 10:03

Remessa

21/09/2020, 10:03

OUTROS

15/09/2020, 08:56

VISTAS AO PROMOTOR

09/07/2020, 12:48

AGUARDANDO REMESSA MP

18/06/2020, 10:03

OUTROS

18/05/2020, 11:13

OUTROS

18/05/2020, 10:49

OUTROS

15/05/2020, 14:07

OUTROS

15/05/2020, 14:06

OUTROS

15/05/2020, 14:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/05/2020, 14:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

14/05/2020, 14:57

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

14/05/2020, 14:57

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

14/05/2020, 14:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/05/2020, 14:57

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

14/05/2020, 14:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

14/05/2020, 14:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200115255264

14/05/2020, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2020, 14:51

Remessa

14/05/2020, 14:51

Despacho

•15/02/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 10:57