Execução Fiscal 0006268-52.2004.8.14.0006 - TJPA

Execução Fiscal 0006268-52.2004.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 11:55

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 12:35

Conclusos para decisão

20/02/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 10:09

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:21

Decorrido prazo de JOSE ELIAS VASCONCELOS MAGNO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:54

Decorrido prazo de WILSON AMORIM em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:54

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

17/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOSE ELIAS VASCONCELOS MAGNO e outros (4) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ e o(a) EXECUTADO: JOSE ELIAS VASCONCELOS MAGNO e outros (4) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. CERTIFICO, de acordo com as atribuições a mim conferidas por lei, que decorreu o prazo legal sem que o(a)s executado(a)s - JOAO FLORENCIO RIBEIRO TEIXEIRA e JOELSO EVARISTO CALDAS - apresentasse(em) aos autos informações quanto ao pagamento do débito, considerando o decurso do prazo do Edital, conforme o registro de ciência e as suspensões dos prazos. O referido é verdade e dou fé. Nos termos do Manual de Rotinas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará e com fulcro no art. 72, II do CPC/15, fica a – DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - intimada, na qualidade de curadora especial, para apresentar defesa dos executados. Ananindeua-PA, 15 de fevereiro de 2024 GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0006268-52.2004.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:04

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 11:55

Sentença

•17/06/2025, 12:35

—

Partes do Processo(14)

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Outros documentos

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ELIAS VASCONCELOS MAGNO em 11/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de WILSON AMORIM em 11/03/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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