Execução de Título Extrajudicial 0814416-06.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 24.364,32

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA DO ARPOADOR

CNPJ

Autor

ALDO CESAR DE SOUZA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LANAY XISTO BARBOSA

OAB/PA 35024·CPF·Representa: Autor

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO

OAB/PA 13974·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO

OAB/PA 29376·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA DO ARPOADOR em 10/11/2025 23:59.

14/11/2025, 19:54

Decorrido prazo de ALDO CESAR DE SOUZA PINTO em 03/11/2025 23:59.

14/11/2025, 19:54

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 14:10

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:22

Juntada de Certidão

22/10/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 16:44

Juntada de ato ordinatório

09/10/2025, 14:03

Decorrido prazo de ALDO CESAR DE SOUZA PINTO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:06

Decorrido prazo de ALDO CESAR DE SOUZA PINTO em 06/02/2025 23:59.

10/02/2025, 19:18

Publicado Decisão em 23/01/2025.

04/02/2025, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 18:30

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA DO ARPOADOR em 10/11/2025 23:59.

14/11/2025, 19:54

Decorrido prazo de ALDO CESAR DE SOUZA PINTO em 03/11/2025 23:59.

14/11/2025, 19:54

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 16:44

31/10/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 14:10

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:22

Juntada de Certidão

22/10/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 16:44

Juntada de ato ordinatório

09/10/2025, 14:03

Decorrido prazo de ALDO CESAR DE SOUZA PINTO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:06

Decorrido prazo de ALDO CESAR DE SOUZA PINTO em 06/02/2025 23:59.

10/02/2025, 19:18

Publicado Decisão em 23/01/2025.

04/02/2025, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 12:38

Cancelada a movimentação processual

25/11/2024, 11:07

Conclusos para decisão

25/11/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA DO ARPOADOR em 27/08/2024 23:59.

03/09/2024, 03:35

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

29/08/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:25

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 11:24

Desentranhado o documento

26/08/2024, 11:24

Juntada de ato ordinatório

26/08/2024, 11:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA DO ARPOADOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 06:37

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 18:41

Publicado Despacho em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 09:54

Juntada de Certidão

22/07/2024, 19:23

Conclusos para despacho

22/07/2024, 16:04

Juntada de Certidão

22/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 13:02

Conclusos para despacho

19/06/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 13:26

Juntada de identificação de ar

13/03/2024, 09:20

Decorrido prazo de ALDO CESAR DE SOUZA PINTO em 04/03/2024 23:59.

13/03/2024, 09:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA DO ARPOADOR em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 07:12

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA DO ARPOADOR em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 07:39

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

17/02/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRAIA DO ARPOADOR. EXECUTADO: ALDO CESAR DE SOUZA PINTO. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0814416-06.2024.8.14.0301. Vistos, etc., 1. Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2. Efetuado o pagamento, e inexistindo impugnação/embargos, expeça-se alvará de transferência/levantamento em favor da parte Exequente, retornando-me os autos conclusos para sentença. 3. Decorrido o prazo sem pagamento, penhore-se o imóvel cuja propriedade gerou o débito, com expedição de mandado, dando-se ciência à parte Executada. 4. Após a penhora, avalie-se o bem e intime-se a parte Exequente para promover, no prazo de 10 dias, a averbação da penhora (art. 799, IX, do Código de Processo Civil), juntando o respectivo comprovante aos autos. 5. Depois disso, intime-se a parte Executada para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias (art. 52, IX, da Lei 9.099/1995). 6. Caso sejam opostos embargos, intime-se a parte Exequente para manifestação, também em 15 dias. 7. Cumpridas as determinações acima, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos. 8. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente.) EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar da 7ª VJEC

16/02/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 12:41

Conclusos para decisão

09/02/2024, 12:37

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:03

Decisão

•21/01/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 11:23

Despacho

•31/07/2024, 09:54

Despacho

•11/07/2024, 13:02

Decisão

•15/02/2024, 10:19