Execução de Título Extrajudicial 0876587-33.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0876587-33.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:26

Publicado Sentença em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

17/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

17/02/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL RIO DE JANEIRO EXECUTADO: RONALDO EMIM DE ARAUJO SENTENÇA Sem relatório (art. 38, da LJECC). Decido. Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos e a pertinência da manifestação, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, c/c art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o termo de acordo constante dos autos (ID 86707105), o qual passa a fazer parte integrante desta sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pelo que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de seu mérito, ficando, de pronto, revogadas quaisquer deliberações judiciais nos autos incompatíveis com o acordo ora homologado. Após, atendidas formalidades de praxe, arquivem-se os autos com as cautelas de lei. Sem custas e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55, LJE). Publique-se. Registre-se. Processo nº 0876587-33.2023.8.14.0301 Intime-se. Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL RIO DE JANEIRO EXECUTADO: RONALDO EMIM DE ARAUJO SENTENÇA Sem relatório (art. 38, da LJECC). Decido. Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos e a pertinência da manifestação, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, c/c art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o termo de acordo constante dos autos (ID 86707105), o qual passa a fazer parte integrante desta sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pelo que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de seu mérito, ficando, de pronto, revogadas quaisquer deliberações judiciais nos autos incompatíveis com o acordo ora homologado. Após, atendidas formalidades de praxe, arquivem-se os autos com as cautelas de lei. Sem custas e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55, LJE). Publique-se. Registre-se. Processo nº 0876587-33.2023.8.14.0301 Intime-se. Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível

16/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 13:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/02/2024, 13:00

Decorrido prazo de RONALDO EMIM DE ARAUJO em 01/02/2024 23:59.

10/02/2024, 21:51

Conclusos para decisão

06/02/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:00

Juntada de Petição de certidão

29/01/2024, 12:10

Documentos

Petição

•17/02/2024, 20:30

Sentença

•15/02/2024, 13:51

—

Publicado Sentença em 19/02/2024.

Publicado Sentença em 19/02/2024.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Decorrido prazo de RONALDO EMIM DE ARAUJO em 01/02/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de certidão

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