Execução Fiscal 0044172-50.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.924,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PEDRO SOUZA SIQUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2025 23:59.

10/07/2025, 20:19

Decorrido prazo de PEDRO SOUZA SIQUEIRA em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 20:19

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 08:54

Baixa Definitiva

28/05/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 14/05/2025

28/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de termo de ciência

14/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de PEDRO SOUZA SIQUEIRA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:19

Juntada de identificação de ar

25/04/2025, 08:52

Publicado Sentença em 10/04/2025.

13/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025

13/04/2025, 00:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 13:03

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2025 23:59.

10/07/2025, 20:19

Decorrido prazo de PEDRO SOUZA SIQUEIRA em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 20:19

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 08:54

Baixa Definitiva

28/05/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 14/05/2025

Documentos

Decisão

•05/07/2022, 11:47

Intimação de Decisão

•28/09/2022, 10:02

28/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de termo de ciência

14/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de PEDRO SOUZA SIQUEIRA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:19

Juntada de identificação de ar

25/04/2025, 08:52

Publicado Sentença em 10/04/2025.

13/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025

13/04/2025, 00:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 10:14

Conclusos para despacho

05/08/2024, 15:10

Cancelada a movimentação processual

05/08/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 09:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:17

Juntada de Petição de termo de ciência

05/10/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2022, 11:47

Conclusos para decisão

30/06/2022, 08:56

Decorrido prazo de PEDRO SOUZA SIQUEIRA em 22/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:44

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 14:45

Publicado Intimação em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO SOUZA SIQUEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044172-50.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 09:07

Processo migrado do sistema Libra

19/09/2021, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2021, 15:22

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:53

Remessa

22/07/2021, 09:25

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 09:20

Remessa

22/07/2021, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

17/09/2020, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2020, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2020, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2020, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2020, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2020, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2020, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2020, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2020, 09:32

Remessa

23/07/2020, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2020, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 12:26

Remessa

14/07/2020, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 12:26

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:00

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:47

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:46

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 13:25

PREPARACAO DE MANDADO

15/01/2014, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2014, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2014, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2014, 09:06

AGUARDANDO PETICAO

08/01/2014, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2013, 16:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2013, 16:43

Remessa

18/12/2013, 16:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/12/2013, 10:06

A FAZENDA PÚBLICA

03/12/2013, 11:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2013, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2013, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2013, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2013, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2013, 10:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2013, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2013, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2013, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2013, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/07/2013, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2013, 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2013, 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2013, 10:06

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2013, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2013, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2013, 11:53

Remessa

18/07/2013, 11:53

A PROCURADORIA DA FAZENDA

15/07/2013, 09:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/07/2013, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2013, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 11:04

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO

24/06/2013, 11:04

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/06/2013, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 11:02

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

24/06/2013, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2013, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2013, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2013, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2012, 12:30

SETOR CORRESPONDENCIA

18/04/2012, 09:06

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/12/2011, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/12/2011, 11:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00441725020118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 12:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 08:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:23

Despacho

•07/08/2024, 10:14

Sentença

•23/10/2024, 16:44

Sentença

•08/04/2025, 09:54