Execução Fiscal 0050406-48.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.731,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CARLOS ALBERTO DE O NEGREIROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:46

Conclusos para decisão

24/07/2025, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:30

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 21:39

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE O NEGREIROS em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:06

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:30

Decisão

•24/05/2025, 11:39

24/11/2025, 09:46

Conclusos para decisão

24/07/2025, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:30

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 21:39

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE O NEGREIROS em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:06

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE O NEGREIROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Di Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050406-48.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 09:13

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:59

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:59

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:25

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:18

Remessa

22/07/2021, 15:11

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 13:07

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 13:46

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2015, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2015, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2015, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2015, 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2014, 11:37

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2014, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 08:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 08:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 08:16

AGUARDANDO PETICAO

19/08/2014, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2014, 17:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2014, 17:38

Remessa

11/08/2014, 17:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 08:57

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 10:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/03/2014, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2014, 12:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/03/2014, 12:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/03/2014, 12:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/03/2014, 12:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/03/2014, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/02/2014, 12:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

05/02/2014, 12:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01153969-36 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

05/02/2014, 12:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01153969-36 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

05/02/2014, 12:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2013, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 12:03

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/05/2013, 12:03

AGUARDANDO MANDADO

03/05/2013, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:38

SETOR CORRESPONDENCIA

09/02/2012, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00504064820118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 15:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 15:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 09:25

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:22

Decisão

•24/11/2025, 09:46

Intimação de Decisão

•23/03/2026, 08:48