Reintegração / Manutenção de Posse 0818333-41.2023.8.14.0051 - TJPA

Reintegração / Manutenção de Posse 0818333-41.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 10:09

Cancelada a Distribuição

18/03/2024, 10:06

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:39

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:38

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

17/02/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Processo n.º 0818333-41.2023.8.14.0051. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707). Demandante: JOSE DE SOUSA. Demandado(a): MATICO. RH Decisão: Vistos etc. Trata-se de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) promovida por JOSE DE SOUSA, em face de MATICO. O Juízo determinou a intimação da parte demandante para que comprovasse os pressupostos para o deferimento da gratuidade de justiça, sob pena de cancelamento da distribuição. A parte demandante quedou-se inerte. É o Relatório. DECIDO. Compulsando os autos, observo que a parte autora não se manifestou comprovando os pressupostos para o deferimento da gratuidade de justiça, nem promoveu o recolhimento das custas iniciais. No caso em tela, configura-se situação própria de aplicação do disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, com o cancelamento da distribuição do feito porque decorreu o prazo estabelecido sem que a parte promovesse o pagamento das custas. Pelo Exposto, com fulcro no artigo 290 do Código de Processo Civil, DETERMINO o cancelamento da distribuição do presente feito e o arquivamento dos autos, com as baixas e anotações necessárias. P. R. I. Santarém - PA, data registrada no sistema. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:42

Determinado o cancelamento da distribuição

15/02/2024, 16:42

Conclusos para decisão

15/02/2024, 11:53

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024, 11:53

Juntada de Certidão

11/02/2024, 12:27

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:08

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:03

Documentos

Decisão

•15/02/2024, 16:42

Despacho

•19/12/2023, 10:58

—

Arquivado Definitivamente

Cancelada a Distribuição

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA em 14/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA em 11/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 19/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.

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