Execução de Título Extrajudicial 0831863-80.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJPA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/06/2019
Valor da Causa
R$ 73.717,84
Órgão julgador
13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Partes do Processo
EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-34
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Autor
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ
33.***.***.0744-90
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Reu
Advogados / Representantes
KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO
OAB/PA 15461
·
CPF
858.***.***-04
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·
Representa: Autor
VALKIRIA MAIA ALVES ALMEIDA
OAB/RO 3178
·
CPF
953.***.***-91
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·
Representa: Réu
MARCELO RODRIGUES XAVIER
OAB/RO 2391
·
CPF
305.***.***-98
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·
Representa: Réu
LEANDRO ALVES GUIMARAES
OAB/GO 49112
·
CPF
031.***.***-45
Mostrar
·
Representa: Réu
ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE
OAB/RO 7264
·
CPF
998.***.***-49
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·
Representa: Réu
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Advogados / Representantes
(6)
KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO
OAB/PA 15461
·
CPF
858.***.***-04
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·
Representa: Autor
VALKIRIA MAIA ALVES ALMEIDA
OAB/RO 3178
·
CPF
953.***.***-91
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·
Representa: Réu
MARCELO RODRIGUES XAVIER
OAB/RO 2391
·
CPF
305.***.***-98
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·
Representa: Réu
LEANDRO ALVES GUIMARAES
OAB/GO 49112
·
CPF
031.***.***-45
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·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
10/02/2026, 10:54
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 10:54
ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE
OAB/RO 7264
·
CPF
998.***.***-49
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·
Representa: Réu
JOAQUIM PINTO LAPA NETO
CPF
891.***.***-20
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·
Representa: Réu
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/01/2026 23:59.
29/01/2026, 12:52
Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 21:03
Juntada de Petição de petição
12/12/2025, 15:53
Publicado Intimação em 05/12/2025.
05/12/2025, 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
05/12/2025, 12:58
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2025, 16:33
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 16:33
Conclusos para despacho
23/07/2025, 10:34
em cooperação judiciária
18/07/2025, 08:51
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2025 23:59.
14/07/2025, 10:56
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
07/07/2025, 11:04
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/07/2025, 11:04
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 00:55
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Conclusos para decisão
10/02/2026, 10:54
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 10:54
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/01/2026 23:59.
29/01/2026, 12:52
Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 21:03
Juntada de Petição de petição
12/12/2025, 15:53
Publicado Intimação em 05/12/2025.
05/12/2025, 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
05/12/2025, 12:58
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2025, 16:33
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 16:33
Conclusos para despacho
23/07/2025, 10:34
em cooperação judiciária
18/07/2025, 08:51
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2025 23:59.
14/07/2025, 10:56
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
07/07/2025, 11:04
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/07/2025, 11:04
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 00:55
Juntada de Petição de petição
30/06/2025, 19:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ
26/06/2025, 13:16
Recebidos os autos.
26/06/2025, 13:16
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 13:40
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 13:40
em cooperação judiciária
25/06/2025, 13:40
Conclusos para decisão
23/06/2025, 08:50
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/06/2025, 08:50
Juntada de certidão
05/02/2025, 16:26
Juntada de Petição de petição
05/02/2025, 15:33
Publicado Intimação em 21/01/2025.
01/02/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025
01/02/2025, 00:37
Expedição de Outros documentos.
14/01/2025, 15:23
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025, 15:23
Conclusos para despacho
14/01/2025, 13:30
Cancelada a movimentação processual
14/01/2025, 13:30
Cancelada a movimentação processual
21/08/2024, 21:08
Juntada de certidão
12/08/2024, 08:43
Juntada de Petição de petição
03/07/2024, 18:37
Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024, 06:46
Juntada de Petição de petição
12/03/2024, 16:05
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
05/03/2024, 00:00
Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024, 02:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas - de 1560/1561 ao fim, 1560, 11 andar, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-028 REQUERIDO: Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1416, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO Ratifico a sentença proferida nos autos dos embargos à execução nº 0839138-12.2021.8.14.0301, em especial quanto a conversão do depósito de ID. Num. 28023558 em penhora, a condenação da parte executada em restituir, em favor da parte exequente, as despesas antecipadas referente as custas processuais, condenação em honorários advocatícios e a expedição do alvará de levantamento de valores após o trânsito em julgado da referida sentença. Determino que a 3ª UPJ realize a juntada da cópia da sentença dos embargos à execução, nestes autos. Intimem-se as partes. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 07 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Duplicata] PROCESSO Nº: 0831863-80.2019.8.14.0301
19/02/2024, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024, 12:40
Expedição de Outros documentos.
16/02/2024, 12:40
Cancelada a movimentação processual
16/02/2024, 12:10
Conclusos para decisão
16/02/2024, 12:10
Juntada de Petição de petição
04/02/2022, 21:42
Expedição de Certidão.
18/01/2022, 08:57
Juntada de Petição de petição
08/07/2021, 17:20
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021, 01:04
Juntada de Petição de petição
14/06/2021, 11:48
Juntada de Petição de petição
14/06/2021, 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2021, 12:51
Juntada de Petição de certidão
09/06/2021, 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2021, 12:03
Expedição de Mandado.
11/05/2021, 10:13
Expedição de Mandado.
11/05/2021, 10:12
Juntada de Petição de petição
20/02/2020, 14:17
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/12/2019, 14:06
Conclusos para decisão
27/11/2019, 15:23
Juntada de certidão
27/11/2019, 15:23
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
14/06/2019, 10:09
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
14/06/2019, 10:03
Distribuído por sorteio
11/06/2019, 15:54
Documentos
Despacho
•
03/12/2025, 16:33
Decisão
•
25/06/2025, 13:40
Despacho
•
14/01/2025, 15:23
Decisão
•
16/02/2024, 12:40
Decisão
•
16/12/2019, 14:06