Embargos de Declaração Cível 0000404-97.2013.8.14.0303 - TJPA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

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Partes do Processo

DANIELLE MOTTA

Autor

CIELO S.A

Terceiro

PANORAMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Reu

CIELO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE MOTTA

Representa: Autor

MARIA DO SOCORRO GUIMARAES

OAB/PA 5964·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA

OAB/PA 12724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/09/2024, 09:58

Transitado em Julgado em 24/09/2024

25/09/2024, 09:57

Decorrido prazo de PANORAMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:31

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de PANORAMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de DANIELLE MOTTA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:12

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:33

Expedição de Acórdão.

22/08/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2024, 17:53

Juntada de Petição de carta

08/08/2024, 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2024, 14:12

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/09/2024, 09:58

Transitado em Julgado em 24/09/2024

25/09/2024, 09:57

Decorrido prazo de PANORAMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:31

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de PANORAMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 16/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/08/2024, 17:53

Acórdão

•15/02/2024, 10:27

17/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de DANIELLE MOTTA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:12

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:33

Expedição de Acórdão.

22/08/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2024, 17:53

Juntada de Petição de carta

08/08/2024, 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2024, 16:08

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 08:00

Juntada de Certidão

09/05/2024, 08:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:35

Decorrido prazo de DANIELLE MOTTA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:27

Decorrido prazo de DANIELLE MOTTA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de PANORAMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:27

Decorrido prazo de DANIELLE MOTTA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:35

Decorrido prazo de PANORAMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:34

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:03

Expedição de Carta.

01/04/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 00:06

Publicado Intimação em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:08

Expedição de Carta.

18/03/2024, 11:08

Decorrido prazo de DANIELLE MOTTA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/03/2024, 11:10

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/02/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 00:13

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 16:14

Não conhecido o recurso de Apelação de PANORAMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA (AUTORIDADE)

15/02/2024, 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/02/2024, 20:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/11/2023, 11:26

Cancelada a movimentação processual

10/11/2023, 16:40

Recebidos os autos

12/05/2020, 09:42

Distribuído por sorteio

12/05/2020, 09:42

Decisão

•22/11/2019, 10:36

Decisão

•26/04/2019, 17:01

Decisão

•22/03/2019, 13:50

Decisão

•07/02/2019, 15:59

Decisão

•28/05/2018, 13:42

Sentença

•14/03/2018, 11:23

Petição

•14/08/2017, 19:35

Petição

•14/08/2017, 19:32

Sentença

•30/03/2017, 12:25

Sentença

•23/08/2014, 15:33