Apelação / Remessa Necessária 0827617-12.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

LEONARDO CEZARIO DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO QUARESMA DE SOUSA

OAB/PA 23237·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

LEONARDO CEZARIO DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

(91) 3216-8846

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

CASA CIVIL

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PAR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL- ESTADO DO PARA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILTAR

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Terceiro

SEDUC

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/01/2022, 12:04

Baixa Definitiva

23/01/2022, 12:04

Decorrido prazo de Estado do Pará em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

30/11/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 00:08

Publicado Decisão em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 13:22

Conhecido o recurso de LEONARDO CEZARIO DA SILVA - CPF: 111.638.987-83 (APELANTE) e não-provido

03/11/2021, 13:08

Conclusos para decisão

03/11/2021, 12:06

Cancelada a movimentação processual

03/11/2021, 12:06

Cancelada a movimentação processual

25/05/2020, 09:01

Juntada de Petição de parecer

22/05/2020, 20:58

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 07:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/05/2020, 19:50

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/01/2022, 12:04

Baixa Definitiva

23/01/2022, 12:04

Decorrido prazo de Estado do Pará em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

30/11/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

Documentos

Documento de Comprovação

•29/09/2017, 22:38

Documento de Comprovação

•29/09/2017, 22:38

05/11/2021, 00:08

Publicado Decisão em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 13:22

Conhecido o recurso de LEONARDO CEZARIO DA SILVA - CPF: 111.638.987-83 (APELANTE) e não-provido

03/11/2021, 13:08

Conclusos para decisão

03/11/2021, 12:06

Cancelada a movimentação processual

03/11/2021, 12:06

Cancelada a movimentação processual

25/05/2020, 09:01

Juntada de Petição de parecer

22/05/2020, 20:58

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 07:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/05/2020, 19:50

Conclusos para decisão

15/05/2020, 10:33

Cancelada a movimentação processual

15/05/2020, 10:32

Recebidos os autos

14/05/2020, 16:21

Distribuído por sorteio

14/05/2020, 16:21

Decisão

•11/10/2017, 14:39

Despacho

•17/11/2017, 14:03

Ato Ordinatório

•26/01/2018, 10:07

Despacho

•08/02/2018, 10:45

Despacho

•19/04/2018, 13:08

Decisão

•15/04/2019, 14:12

Decisão

•26/06/2019, 08:22

Sentença

•27/09/2019, 10:36

Sentença

•30/09/2019, 10:40

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 10:34

Sentença

•11/02/2020, 10:38

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 10:39

Decisão

•15/05/2020, 19:50

Todos os documentos(17)

Documento de Comprovação

•29/09/2017, 22:38

Documento de Comprovação

•29/09/2017, 22:38

Decisão

•11/10/2017, 14:39

Despacho

•17/11/2017, 14:03

Ato Ordinatório

•26/01/2018, 10:07

Despacho

•08/02/2018, 10:45

Despacho

•19/04/2018, 13:08

Decisão

•15/04/2019, 14:12

Decisão

•26/06/2019, 08:22

Sentença

•27/09/2019, 10:36

Sentença

•30/09/2019, 10:40

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 10:34

Sentença

•11/02/2020, 10:38

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 10:39

Decisão

•15/05/2020, 19:50

Decisão

•03/11/2021, 13:08

Decisão

•03/11/2021, 13:22