Agravo em Recurso Especial 0801830-84.2023.8.14.0037 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0801830-84.2023.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35664/2026

20/01/2026, 13:56

Protocolizada Petição 35664/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2026

20/01/2026, 13:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/12/2025 Petição Nº 1017203/2025 - AgRg

24/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017203 - AgRg no AREsp 3049344 - Publicação prevista para 24/12/2025

21/12/2025, 10:20

Conhecido o recurso de MAIZA COSTA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1017203/2025 - AgRg no AREsp 3049344

16/12/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/12/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1186225/2025

03/12/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1186225/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2025

03/12/2025, 18:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/10/2025, 16:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2025, 16:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

29/10/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/12/2025, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2025, 20:00

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