Embargos de Declaração Cível 0829827-65.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Órgão julgador
Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA
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Partes do Processo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ
02.***.***.0010-50
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Autor
TAM LINHAS AEREAS
Terceiro
LATAM AIRLINES
Terceiro
LATAM AIRLINES BRASIL
Terceiro
TAM LINHAS AEREAS S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
FABIO RIVELLI
OAB/PA 297608
·
CPF
126.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
KLAUS DENER LAGE
OAB/MG 167548
·
CPF
087.***.***-71
Mostrar
·
Representa: Réu
GERMANO JORGE RODRIGUES
Representa: Réu
Ver todas as partes (15)
Partes do Processo
(15)
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ
02.***.***.0010-50
Mostrar
Autor
TAM LINHAS AEREAS
Terceiro
LATAM AIRLINES
Terceiro
LATAM AIRLINES BRASIL
Terceiro
TAM LINHAS AEREAS S/A
Terceiro
LATAM
Terceiro
LATAM AIRLINES GROUP S.A.
Terceiro
LATAN AIRLINES GROUP S.A
Terceiro
LATAN AIRLINE GROUP S.A
Terceiro
LATAN AIRLINES BRASIL
Terceiro
LATAN AIRLINES
Terceiro
LATAN
Terceiro
LATAM CARGO
Terceiro
LATAM AIRLINES BRASIL S/A
Terceiro
AMILCAR ALVES TUPIASSU FILHO
CPF
296.***.***-91
Mostrar
Reu
Movimentações
Transitado em Julgado em 24/09/2024
25/09/2024, 07:57
Decorrido prazo de AMILCAR ALVES TUPIASSU FILHO em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:33
Decorrido prazo de AMILCAR ALVES TUPIASSU FILHO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 00:10
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024, 00:15
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024, 00:13
Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024, 00:13
Expedição de Outros documentos.
21/08/2024, 13:03
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 13:03
Expedição de Outros documentos.
21/08/2024, 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024, 13:59
Juntada de Petição de carta
08/08/2024, 12:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024, 14:12
Juntada de Petição de petição
07/08/2024, 14:06
Expedição de Outros documentos.
09/07/2024, 16:10
Ver todas as movimentações (48)
Todas as movimentações
(48)
Transitado em Julgado em 24/09/2024
25/09/2024, 07:57
Decorrido prazo de AMILCAR ALVES TUPIASSU FILHO em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:33
Decorrido prazo de AMILCAR ALVES TUPIASSU FILHO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 00:10
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024, 00:15
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/09/2024 23:59.
Documentos
Acórdão
•
19/08/2024, 13:59
Acórdão
•
15/02/2024, 10:29
13/09/2024, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024, 00:13
Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024, 00:13
Expedição de Outros documentos.
21/08/2024, 13:03
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 13:03
Expedição de Outros documentos.
21/08/2024, 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024, 13:59
Juntada de Petição de carta
08/08/2024, 12:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024, 14:12
Juntada de Petição de petição
07/08/2024, 14:06
Expedição de Outros documentos.
09/07/2024, 16:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/07/2024, 16:08
Cancelada a movimentação processual
24/06/2024, 08:00
Juntada de Certidão
09/05/2024, 08:50
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/05/2024, 23:35
Decorrido prazo de AMILCAR ALVES TUPIASSU FILHO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 00:17
Decorrido prazo de AMILCAR ALVES TUPIASSU FILHO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024, 00:02
Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024, 00:02
Expedição de Outros documentos.
02/04/2024, 09:50
Expedição de Outros documentos.
02/04/2024, 09:50
Expedição de Carta.
02/04/2024, 09:50
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/03/2024, 09:58
Decorrido prazo de AMILCAR ALVES TUPIASSU FILHO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 00:22
Decorrido prazo de AMILCAR ALVES TUPIASSU FILHO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024, 00:14
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024, 00:14
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024, 00:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024, 00:11
Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024, 00:11
Expedição de Outros documentos.
16/02/2024, 14:48
Expedição de Outros documentos.
16/02/2024, 14:48
Expedição de Certidão.
16/02/2024, 14:48
Não conhecido o recurso de Recurso inominado de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0010-50 (RECORRENTE)
15/02/2024, 10:29
Juntada de Petição de carta
09/02/2024, 22:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024, 14:11
Expedição de Outros documentos.
05/12/2023, 13:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2023, 13:44
Cancelada a movimentação processual
27/11/2023, 07:50
Juntada de Petição de petição
28/03/2023, 20:45
Juntada de Petição de petição
08/06/2022, 12:56
Juntada de Petição de petição
10/09/2021, 20:02
Recebidos os autos
13/01/2021, 10:07
Distribuído por sorteio
13/01/2021, 10:07
Despacho
•
16/11/2020, 12:26
Sentença
•
01/07/2020, 09:35
Sentença
•
30/06/2020, 00:56
Ata de Audiência
•
06/02/2020, 09:59
Despacho
•
06/02/2020, 09:59
Despacho
•
07/08/2019, 13:16