Execução Fiscal 0004647-20.2019.8.14.0030 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.252.234,44

Órgão julgador

Vara Única de Marapanim

Partes do Processo

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

G ROCHA DE SOUSA EIRELI

Reu

CARLOS ALVES DE ALENCAR

CPF

Reu

EDILENE BASTOS VEIGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO MARQUES DE MATOS

OAB/PA 11585·CPF·Representa: Réu

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL

OAB/PA 6260·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:51

Acolhida a exceção de pré-executividade

03/05/2026, 10:38

Conclusos para decisão

02/05/2026, 14:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/05/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 08:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/03/2026, 18:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/11/2025, 11:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 08:30

Decorrido prazo de EDILENE BASTOS VEIGA em 11/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:54

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 08:47

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:51

Acolhida a exceção de pré-executividade

03/05/2026, 10:38

Conclusos para decisão

02/05/2026, 14:25

Documentos

Petição

•04/05/2026, 12:51

Decisão

•03/05/2026, 10:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/05/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 08:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/03/2026, 18:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/11/2025, 11:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 08:30

Decorrido prazo de EDILENE BASTOS VEIGA em 11/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:54

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de diligência

04/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de diligência

04/10/2024, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2024, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2024, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2024, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 08:37

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 17:38

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 17:37

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 17:33

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 17:25

Conclusos para decisão

25/03/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:35

Decorrido prazo de G ROCHA DE SOUSA EIRELI em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 04:14

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: G ROCHA DE SOUSA EIRELI Endereço: RODOVIA MARAPANIM-MARUDÁ, 101, KM 03, G. ROCHA DE SOUSA EIRELI, MARUDÁ, MARAPANIM - PA - CEP: 68760-000 DESPACHO/MANDADO Face certidão de id. 100008785, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Marapanim Fórum Juiz Mariano Antunes de Souza, Rua Diniz Botelho, 1722 Bairro Centro – CEP 68.760-000, tel. (91) 3723-1213 Processo0004647-20.2019.8.14.0030 intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 30(trinta) dias. Havendo manifestação ou decorrido prazo para tanto, o que deverá ser certificado, venham os autos conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Marapanim, PA, 09 de fevereiro de 2024 JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA Juiz de Direito

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2024, 10:00

Conclusos para despacho

09/02/2024, 10:17

Cancelada a movimentação processual

09/02/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2023, 18:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/05/2023, 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 08:09

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 10:52

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 18:48

Conclusos para despacho

25/01/2022, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 11:00

Processo migrado do sistema Libra

20/07/2021, 10:55

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

08/03/2021, 09:55

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

08/07/2020, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2020, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2020, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2020, 11:29

CONCLUSOS

16/09/2019, 10:52

CONCLUSOS

26/08/2019, 14:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/08/2019, 10:48

AGUARDANDO PREPARO

06/08/2019, 10:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/08/2019, 12:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARAPANIM, Vara: VARA UNICA DE MARAPANIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MARAPANIM, JUIZ RESPONDENDO: CRISTIANO MAGALHAES GOMES

05/08/2019, 12:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/08/2019, 12:20

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 08:30

Decisão

•12/08/2024, 17:25

Despacho

•18/02/2024, 10:00

Despacho

•03/04/2023, 10:48

Despacho

•27/01/2022, 18:48