Agravo em Recurso Especial 0008302-90.2015.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

JEFFERSON ALBUQUERQUE BARBOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WESLEY CANDIDO DA ROCHA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/08/2023, 13:29

Transitado em Julgado em 31/08/2023

31/08/2023, 13:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663876/2023

04/07/2023, 19:31

Protocolizada Petição 663876/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

04/07/2023, 19:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 609177/2023 - AgRg

03/07/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2023, 19:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0609177 - AgRg no AREsp 2257233 - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023, 15:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/06/2023, 15:14

Conhecido o recurso de JEFFERSON ALBUQUERQUE BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 609177/2023 - AgRg no AREsp 2257233

27/06/2023, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/06/2023, 13:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 609177/2023

21/06/2023, 18:31

Protocolizada Petição 609177/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/06/2023

21/06/2023, 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516235/2023

30/05/2023, 18:11

Protocolizada Petição 516235/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

30/05/2023, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

30/05/2023, 05:04

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/08/2023, 13:29

Transitado em Julgado em 31/08/2023

31/08/2023, 13:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663876/2023

04/07/2023, 19:31

Protocolizada Petição 663876/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

04/07/2023, 19:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 609177/2023 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2023, 23:00

03/07/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2023, 19:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0609177 - AgRg no AREsp 2257233 - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023, 15:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/06/2023, 15:14

Conhecido o recurso de JEFFERSON ALBUQUERQUE BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 609177/2023 - AgRg no AREsp 2257233

27/06/2023, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/06/2023, 13:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 609177/2023

21/06/2023, 18:31

Protocolizada Petição 609177/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/06/2023

21/06/2023, 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516235/2023

30/05/2023, 18:11

Protocolizada Petição 516235/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

30/05/2023, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

30/05/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

27/05/2023, 23:00

Conheço do agravo de JEFFERSON ALBUQUERQUE BARBOSA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/05/2023, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/05/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 464318/2023

18/05/2023, 18:51

Protocolizada Petição 464318/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2023

18/05/2023, 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2023, 18:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/01/2023, 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2023, 08:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

23/01/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023, 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/01/2023, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/11/2022, 18:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2022, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/11/2022, 14:13