Ação Penal - Procedimento Sumário 0801249-58.2021.8.14.0031 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Mojú

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOJU

Autor

DAILSON MARTINS CHAVES

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

JOSE AUGUSTO DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

MARIA RAIMUNDA PANTOJA DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE GODOFREDO RABELO FILHO

OAB/PA 19743·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOJU

Autor

DAILSON MARTINS CHAVES

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

JOSE AUGUSTO DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

MARIA RAIMUNDA PANTOJA DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DAILSON MARTINS CHAVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

BRENDA CAMPOS SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:48

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/01/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:47

Extinta a punibilidade por prescrição

09/01/2026, 12:08

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 23:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/09/2025, 11:43

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 23:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2025, 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2025, 19:35

Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 03/09/2025 10:30, Vara Única de Mojú.

04/09/2025, 14:47

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:48

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/01/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:47

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 12:08

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 11:40

Extinta a punibilidade por prescrição

09/01/2026, 12:08

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 23:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/09/2025, 11:43

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 23:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2025, 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2025, 19:35

Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 03/09/2025 10:30, Vara Única de Mojú.

04/09/2025, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2025, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2025, 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2025, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2025, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 08:29

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 08:27

Expedição de Mandado.

11/08/2025, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2025, 10:58

Expedição de Mandado.

11/08/2025, 10:47

Expedição de Mandado.

11/08/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

11/08/2025, 10:31

Expedição de Mandado.

11/08/2025, 10:30

Expedição de Mandado.

11/08/2025, 10:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 03/09/2025 10:30, Vara Única de Mojú.

11/08/2025, 10:18

Expedição de Mandado.

11/08/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/05/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/01/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 08:47

Conclusos para despacho

03/10/2024, 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:39

Juntada de relatório de gravação de audiência

07/06/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 21:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/06/2024 11:00 Vara Única de Mojú.

06/06/2024, 19:07

Juntada de Certidão

06/06/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2024, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2024, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2024, 10:34

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 10:33

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 10:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/06/2024 11:00 Vara Única de Mojú.

22/04/2024, 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/02/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801249-58.2021.814.0031. Intimação - TERMO DE AUDIÊNCIA DADOS DO PROCESSO Data da audiência: 16.05.2023 Horário: 12:00 PRESENTES AO ATO: Juiz: Waltencir Alves Gonçalves Promotora de Justiça: Liliane Carvalho Rodrigues de Oliveira Advogado Dativo: José Godofredo Rabelo Filho, OAB/PA 197432 Vítima: E. S. D. J. AUSENTES AO ATO: Denunciado: José Augusto de Souza Silva Vítima: Dailson Martins Chaves Vítima: Maria Raimundo Pantoja do Nascimento Testemunha do MP: Brenda Campos Souza ABERTA A AUDIÊNCIA: Feito o pregão de praxe, constatou-se a presença das partes acima mencionadas. Ausente o Defensor Público sendo nomeado para o ato Dr. José Godofredo Rabelo Filho, OAB/PA 19743. A vítima ratificou os termos da ocorrência, informando que pretende prosseguir com o processo. Declarações registradas em áudio/vídeo juntada nos autos. O Advogado Dativo ofertou defesa prévia nos seguintes termos: A defesa do denunciado informa que deixará para debater o mérito em sede de alegações finais. Declarações registradas em áudio/vídeo juntada nos autos. O MM Juiz recebeu a denúncia. Declarações registradas em áudio/vídeo juntada nos autos. Foi realizada a oitiva da vítima. A RMP insiste na oitiva da testemunha Brenda e que requer que o réu seja intimado novamente para comparecer ao ato designado. Declarações registradas em áudio/vídeo juntada nos autos. DELIBERAÇÃO: Defiro o requerimento do MP. Conforme requerido designo o dia 05.06.2024, às 11h00min. Intime-se a testemunha Brenda Campos Souza no endereço informando no ID: 90925288. Intime-se o réu. Dê-se ciência ao MP e Advogado Dativo. Nada mais havendo, encerrou o MM. Juiz o presente ato, lançando assinatura digital na margem direita do documento.

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2024, 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/11/2023, 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2023, 13:53

Juntada de Relatório

19/05/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2023 12:00 Vara Única de Mojú.

16/05/2023, 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2023, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2023, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2023, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2023, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2023, 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2023, 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 13:19

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 13:19

Desentranhado o documento

10/04/2023, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 11:38

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 10:31

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 10:30

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 10:29

Desentranhado o documento

10/04/2023, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 10:08

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 09:35

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2023, 14:25

Expedição de Mandado.

05/04/2023, 14:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 12:00 Vara Única de Mojú.

05/04/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 09:56

Cancelada a movimentação processual

21/03/2022, 09:44

Conclusos para despacho

21/03/2022, 09:44

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

21/03/2022, 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/03/2022, 21:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 08:46

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 08:43

Juntada de certidão de antecedentes criminais

11/02/2022, 08:43

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 14:57

Despacho

•25/09/2025, 23:07

Despacho

•04/09/2025, 23:38

Despacho

•11/08/2025, 10:01

Despacho

•05/05/2025, 18:16

Despacho

•13/01/2025, 13:12

Despacho

•06/10/2024, 08:47

Despacho

•16/09/2024, 11:39

Despacho

•06/06/2024, 21:20

Despacho

•06/11/2023, 15:24

Despacho

•16/05/2023, 13:40

Despacho

•04/04/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 08:43