Execução de Título Extrajudicial 0808743-73.2023.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.156,48

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 19:32

Juntada de Petição de certidão

17/06/2024, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO Nome: WM ENGLISH ENSINO DE IDIOMAS LTDA Endereço: Avenida E, n 337, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: WELITON MENEZES DA SILVA Endereço: RUA E, 337, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: JOSE ARTHUR RODRIGUES LIMA Endereço: Desconhecido, Citar pelo Whatsapp (94) 99179-2323/(94)99254-9789, Desconhecido, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 PROCESSO n. 0808743-73.2023.8.14.0040 SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. As partes entabularam, livremente, acordo. Vejo que o acordo não apresenta nenhum vício. Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus efeitos legais, pondo fim a fase de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alíneas “b”, do CPC. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95. Ciência as partes e, ante a ausência de interesse recursal (art. 41), arquive-se. Comarca de Parauapebas JUIZ DE DIREITO Libério Henrique de Vasconcelos Datado e assinado eletronicamente.

30/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 19:37

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/05/2024, 09:16

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2024, 10:53

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 11:12

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 04:20

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 19:32

Juntada de Petição de certidão

17/06/2024, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO Nome: WM ENGLISH ENSINO DE IDIOMAS LTDA Endereço: Avenida E, n 337, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: WELITON MENEZES DA SILVA Endereço: RUA E, 337, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: JOSE ARTHUR RODRIGUES LIMA Endereço: Desconhecido, Citar pelo Whatsapp (94) 99179-2323/(94)99254-9789, Desconhecido, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 PROCESSO n. 0808743-73.2023.8.14.0040 SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. As partes entabularam, livremente, acordo. Vejo que o acordo não apresenta nenhum vício. Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus efeitos legais, pondo fim a fase de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alíneas “b”, do CPC. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95. Ciência as partes e, ante a ausência de interesse recursal (art. 41), arquive-se. Comarca de Parauapebas JUIZ DE DIREITO Libério Henrique de Vasconcelos Datado e assinado eletronicamente.

30/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 19:37

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/05/2024, 09:16

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2024, 10:53

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 11:12

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 04:20

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO Nome: WM ENGLISH ENSINO DE IDIOMAS LTDA Endereço: Avenida E, n 337, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: WELITON MENEZES DA SILVA Endereço: RUA E, 337, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: JOSE ARTHUR RODRIGUES LIMA Endereço: Rod. PA-275, Q.354, L.06,07, Hotel Vale da Serra, Cidade Jardim, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 PROCESSO n. 0808743-73.2023.8.14.0040 DECISÃO Em atenção ao pedido id. 108173787, esclareço que, não há óbice que o oficial de justiça cite o réu remotamente, inclusive por intermédio de diálogo mantido em aplicativo de mensagens, desde que o procedimento adotado pelo serventuário seja apto a atestar, com suficiente grau de certeza, a identidade do citando, para afastar a existência de prejuízo concreto à defesa. Assim sendo, defiro o pedido de citação via aplicativo de mensagens no numeral informado pela parte exequente na petição id. 108173787, advertindo ao serventuário que, para que o ato alcance sua finalidade, é necessário identificar o recebedor. Logo, deverá o Oficial de Justiça, solicitar envio de documentação com foto, que comprove a identidade do recebedor. Diante disso, cite-se o executado para, nos termos da decisão id. 95936105, adimplir o débito exequendo. Decorrido o prazo sem pagamento, conclusos para os atos de constrição em atenção a ordem preferencial contida no art. 835 do CPC. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Parauapebas, datado e assinado eletronicamente. JUIZ DE DIREITO Libério Henrique de Vasconcelos

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2024, 10:30

Conclusos para decisão

16/02/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:54

Juntada de Petição de certidão

11/12/2023, 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2023, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2023, 11:47

Decorrido prazo de WM ENGLISH ENSINO DE IDIOMAS LTDA em 07/07/2023 23:59.

23/07/2023, 16:13

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 17:52

Conclusos para decisão

09/06/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 19:22

Determinada a emenda à inicial

06/06/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:11

Conclusos para decisão

05/06/2023, 20:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2023, 20:28

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 20:28

Documentos

Sentença

•29/05/2024, 09:16

Decisão

•18/02/2024, 10:30

Decisão

•30/06/2023, 17:52

Decisão

•06/06/2023, 10:11