Execução Fiscal 0013992-29.2012.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2012

Valor da Causa

R$ 13.550,68

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Autor

MUNICIPIO DE AN ANINDEUA

Terceiro

PROGE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ANANINDEUA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE KABUKI

OAB/PA 16428·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Autor

MUNICIPIO DE AN ANINDEUA

Terceiro

PROGE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ANANINDEUA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MADENORTE LTDA

Reu

MADENORTE S/A LAMINADOS E COMPENSADOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 10:16

Conclusos para decisão

01/10/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de diligência

15/07/2025, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2025, 09:37

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 13:21

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 11:04

Conclusos para decisão

09/04/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 13:04

Decorrido prazo de MADENORTE LTDA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 07:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:21

Todas as movimentações(162)

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 10:16

Conclusos para decisão

01/10/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 11:39

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 10:16

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de diligência

15/07/2025, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2025, 09:37

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 13:21

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 11:04

Conclusos para decisão

09/04/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 13:04

Decorrido prazo de MADENORTE LTDA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 07:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA EXECUTADO: MADENORTE LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA e o(a) EXECUTADO: MADENORTE LTDA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA para informar o CNPJ da parte executada para fins de regularização no sistema PJE, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 19 de fevereiro de 2024 GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0013992-29.2012.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a) para informar o CNPJ da parte executada para fins de regularização no sistema PJE, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 19 de fevereiro de 2024 GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014. Comarca de Ananindeua

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 09:05

Processo migrado do sistema Libra

12/08/2022, 09:42

Desarquivamento - x

12/08/2022, 09:31

Remessa

18/07/2022, 09:59

AGUARDANDO PRAZO

07/06/2021, 11:09

ARQUIVADO EM SECRETARIA

14/05/2019, 12:05

ARQUIVADO EM SECRETARIA

14/12/2018, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2018, 09:20

Provisório - Provisório

14/12/2018, 09:20

OUTROS

13/11/2018, 14:06

AGUARDANDO PRAZO

27/11/2017, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2017, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2017, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2017, 10:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170495736359

20/11/2017, 08:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2017, 08:45

Remessa - AR963418583JS

20/11/2017, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2017, 08:45

AGUARDANDO RETORNO DE AR

08/11/2017, 11:42

CERTIDAO - CERTIDAO

08/11/2017, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2017, 10:45

OUTROS

26/09/2017, 08:42

RETORNO DO GABINETE

15/09/2017, 08:54

RETORNO DO GABINETE

14/09/2017, 13:13

RETORNO DO GABINETE

11/09/2017, 12:58

OUTROS

11/09/2017, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2017, 12:27

Recebimento - Recebimento

11/09/2017, 12:27

Recebimento - Movimento de arquivamento null

11/09/2017, 12:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2017, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/09/2017, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2017, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2017, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2017, 15:18

Conclusão - Movimento de arquivamento null

08/08/2017, 15:18

Conclusão - Conclusão

08/08/2017, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2017, 15:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2017, 15:01

OUTROS

26/05/2017, 12:22

CERTIDAO - CERTIDAO

26/05/2017, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2017, 10:32

OUTROS

27/02/2017, 15:09

OUTROS

13/02/2017, 09:53

OUTROS

24/01/2017, 09:34

OUTROS

24/01/2017, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2016, 14:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2016, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2016, 13:29

CERTIDAO - CERTIDAO

14/10/2016, 13:29

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/05/2016, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2016, 12:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

22/01/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2016, 11:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2015, 09:55

Remessa - Remessa

26/06/2015, 09:55

Remessa - Movimento de arquivamento null

26/06/2015, 09:55

OUTROS

12/05/2015, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2015, 11:29

Recebimento - Recebimento

12/05/2015, 11:29

Recebimento - Movimento de arquivamento null

12/05/2015, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2015, 11:27

Recebimento - Recebimento

12/05/2015, 11:27

Recebimento - Movimento de arquivamento null

12/05/2015, 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/05/2015, 10:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/05/2015, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/05/2015, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2015, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2015, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2015, 10:10

Conclusão - Conclusão

26/03/2015, 10:10

Conclusão - Movimento de arquivamento null

26/03/2015, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2015, 14:52

CERTIDAO - CERTIDAO

24/03/2015, 14:52

OUTROS

24/03/2015, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/03/2015, 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/03/2015, 13:54

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: ALT CLASS - Classe antiga: 11334, Classe nova: 11302

20/03/2015, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2015, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2015, 10:15

Remessa - MUNICIPIO DE ANANINDEUA

20/03/2015, 10:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/03/2015, 08:29

OUTROS

13/03/2015, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2015, 15:43

Recebimento - Recebimento

13/03/2015, 15:43

Recebimento - Movimento de arquivamento null

13/03/2015, 15:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2015, 10:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/03/2015, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2015, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2015, 12:42

OUTROS

13/01/2015, 13:34

OUTROS

13/01/2015, 12:44

OUTROS

28/11/2014, 12:04

OUTROS

23/09/2014, 09:58

OUTROS

02/09/2014, 14:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2014, 14:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2014, 14:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2014, 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2014, 14:24

Remessa - PROCURADORIA FISCAL - PMA

27/08/2014, 14:23

OUTROS

27/08/2014, 11:45

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

30/07/2014, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2014, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2014, 10:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

18/02/2014, 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/10/2013, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2013, 08:47

Remessa - Remessa

21/10/2013, 08:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/09/2013, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2013, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2013, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2013, 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2013, 09:04

Remessa - AR513152431JL

17/09/2013, 09:04

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

10/09/2013, 11:54

PROVIDENCIAR CITACAO

20/08/2013, 13:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/08/2013, 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/08/2013, 11:32

Mero expediente - Mero expediente

19/08/2013, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2013, 11:30

OUTROS

19/08/2013, 08:55

OUTROS

25/07/2013, 14:22

OUTROS

22/07/2013, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2013, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2013, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2013, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2013, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2013, 15:35

Remessa - PMA PROCURADORIA FISCAL

18/07/2013, 15:35

OUTROS

18/07/2013, 13:30

OUTROS

16/07/2013, 13:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/05/2013, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2013, 08:55

Remessa - Remessa

08/05/2013, 08:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/04/2013, 09:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/04/2013, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2013, 09:23

OUTROS

28/02/2013, 09:09

OUTROS

15/01/2013, 13:58

OUTROS

09/01/2013, 11:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/01/2013, 11:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/12/2012, 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

26/12/2012, 13:07

Decisão

•06/02/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 09:05