Execução Fiscal 0065206-52.2009.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0065206-52.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 05:42

Decorrido prazo de LUZMARINA DE MELO MUNIZ em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:28

Decorrido prazo de LUZMARINA DE MELO MUNIZ em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:26

Publicado Intimação em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:15

Publicado Sentença em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consiste em faculdade processual conferida ao Autor e se atrela intimamente à amplitude do exercício do direito de ação. Com efeito, não se pode exigir, cont

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: LUZMARINA DE MELO MUNIZ EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0065206-52.2009.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consi

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 09:50

Documentos

Despacho

•15/10/2009, 11:15

Despacho

•09/12/2009, 12:02

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUZMARINA DE MELO MUNIZ em 05/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUZMARINA DE MELO MUNIZ em 05/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 15/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

Publicado Sentença em 15/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(80)

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