Execução Fiscal 0016303-49.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2010

Valor da Causa

R$ 1.090,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LURDES BATALHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 21:22

Decorrido prazo de LURDES BATALHA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:14

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LURDES BATALHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016303-49.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:59

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:59

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 14:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/08/2021, 14:42

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:22

Todas as movimentações(101)

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 21:22

Decorrido prazo de LURDES BATALHA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:14

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:06

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LURDES BATALHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016303-49.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:59

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:59

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 14:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/08/2021, 14:42

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:22

Remessa

22/07/2021, 15:11

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 13:07

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 13:46

PREPARACAO DE MANDADO

18/08/2015, 08:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/08/2015, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2015, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/08/2015, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2015, 11:41

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 11:06

PROVIDENCIAR OUTROS

24/07/2014, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2014, 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2014, 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2014, 08:12

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2014, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2014, 17:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2014, 17:58

Remessa

30/06/2014, 17:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 09:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2014, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2014, 10:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2014, 10:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/06/2014, 10:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/06/2014, 11:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/06/2014, 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

07/03/2014, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/03/2014, 10:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02795194-81 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/03/2014, 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02795194-81 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/03/2014, 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02795194-81 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/03/2014, 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02795194-81 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/03/2014, 10:26

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2013, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2013, 13:07

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/09/2013, 13:07

AGUARDANDO MANDADO

25/09/2013, 13:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:26

PREPARACAO DE MANDADO

24/08/2012, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2012, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2012, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2012, 11:12

AGUARDANDO PETICAO

23/07/2012, 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2012, 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2012, 13:11

Remessa

09/07/2012, 13:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 09:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2012, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2012, 11:19

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 11:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/06/2012, 11:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/06/2012, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/05/2012, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

30/05/2012, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:47

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:42

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:38

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:38

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:38

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:35

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:33

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/02/2011, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2011, 10:23

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

28/02/2011, 10:23

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2010, 08:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2010, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2010, 11:49

Remessa

22/11/2010, 11:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR RAFAEL MOTA QUEIROZ ATRAVES DO FUNCIONARIO BRILLYR CAVALCANTE

20/05/2010, 09:34

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

17/05/2010, 11:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

13/05/2010, 07:35

PREPARACAO DE MANDADO - citação/correios

06/05/2010, 09:48

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 759188542- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Lei 6.830/80 - CDA: 231.219/2009

06/05/2010, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2010, 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/05/2010, 10:29

CITACAO

30/04/2010, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2010, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2010, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/04/2010, 13:30

AUTUAÇÃO

28/04/2010, 10:30

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

23/04/2010, 07:57