Execução Fiscal 0030142-73.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.039,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DAS G G ARTUR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de MARIA DAS G G ARTUR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de termo de ciência

26/02/2026, 11:40

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 15:28

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de MARIA DAS G G ARTUR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de termo de ciência

26/02/2026, 11:40

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 15:12

Sentença

•04/02/2026, 13:18

06/02/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 15:28

Decorrido prazo de MARIA DAS G G ARTUR em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:02

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DAS G G ARTUR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030142-73.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:59

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:59

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:26

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:18

Remessa

22/07/2021, 15:11

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 13:07

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 13:46

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2015, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2015, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2015, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2015, 13:16

PROVIDENCIAR OUTROS

25/08/2014, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2014, 07:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2014, 07:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2014, 07:52

AGUARDANDO PETICAO

07/08/2014, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2014, 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2014, 15:51

Remessa

23/07/2014, 15:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:22

A FAZENDA PÚBLICA

01/07/2014, 14:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/06/2014, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 10:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/06/2014, 10:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/06/2014, 10:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/06/2014, 12:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/06/2014, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/01/2014, 07:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

17/01/2014, 07:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 08:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2013, 08:38

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/05/2013, 08:38

AGUARDANDO MANDADO

07/05/2013, 08:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2012, 12:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/10/2012, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2012, 11:29

SETOR CORRESPONDENCIA

18/10/2012, 11:28

PROVIDENCIAR CITACAO

05/09/2012, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2012, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2012, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2012, 11:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00301427320128140301: - Observação alterada.

01/08/2012, 14:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2012, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/08/2012, 08:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/07/2012, 07:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2012, 07:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/07/2012, 15:23