Execução Fiscal 0046067-46.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.862,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DA C N PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 12:59

Conclusos para decisão

07/03/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 14:23

Decorrido prazo de MARIA DA C N PINHEIRO em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:08

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:29

Decisão

•04/08/2023, 12:59

29/08/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 12:59

Conclusos para decisão

07/03/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 14:23

Decorrido prazo de MARIA DA C N PINHEIRO em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DA C N PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046067-46.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:59

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:59

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:27

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:25

Remessa

23/07/2021, 10:49

EXPEDIR OFICIO

04/02/2021, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2021, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2021, 13:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210005306491

14/01/2021, 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2021, 13:53

Remessa - OF. N° 371/ 2020

14/01/2021, 13:53

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:39

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

29/05/2019, 13:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 13:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:42

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:47

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:52

EXPEDIR OFICIO

31/05/2016, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2016, 16:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2016, 16:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2016, 16:19

AGUARDANDO PETICAO

20/05/2016, 15:56

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2016, 15:50

Remessa

06/05/2016, 15:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2016, 15:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 12:46

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2016, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2016, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 11:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/04/2013, 12:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/04/2013, 08:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/04/2013, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/02/2013, 11:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

27/02/2013, 11:16

AGUARDANDO MANDADO

27/08/2012, 10:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2012, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2012, 09:30

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/08/2012, 09:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 07:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 10:39

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 09:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 09:33

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 12:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00460674620118140301: - Observação alterada.

07/02/2012, 09:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/02/2012, 14:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/02/2012, 14:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - AUTOS ENCONTRAVAM-SE POR ENGANO NA 5ª VARA DE FAZENDA

03/02/2012, 08:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 14:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 14:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:39

Intimação de Decisão

•09/08/2023, 11:26

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Sentença

•22/11/2024, 16:45