Execução Fiscal 0035858-52.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2010

Valor da Causa

R$ 3.046,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESCOLA PLANETA AZUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 11:57

Decorrido prazo de ESCOLA PLANETA AZUL em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:05

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ESCOLA PLANETA AZUL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035858-52.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:59

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:59

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 15:21

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 11:57

Decorrido prazo de ESCOLA PLANETA AZUL em 05/04/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:31

Sentença

•22/11/2024, 16:32

09/04/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:05

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ESCOLA PLANETA AZUL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035858-52.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:59

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:59

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 15:21

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/08/2021, 15:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:25

Remessa

22/07/2021, 15:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:17

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2019, 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 12:17

AGUARDANDO PETICAO

28/02/2019, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2019, 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2019, 16:46

Remessa

06/02/2019, 16:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 11:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 10:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 11:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/01/2019, 11:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 12:56

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferimento

17/04/2018, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2018, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2018, 13:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/04/2018, 13:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2018, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 10:55

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2018, 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2018, 14:45

Remessa

08/02/2018, 14:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:10

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 11:46

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:28

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2017, 07:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2017, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/05/2017, 13:43

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2017, 08:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 09:49

Remessa

27/04/2017, 09:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:33

A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2017, 09:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/04/2017, 09:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/04/2017, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 09:41

Desarquivamento - SAÍDA DE SUSPENSÃO

07/04/2017, 09:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 09:40

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 06:58

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:17

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 15:40

Remessa

28/06/2016, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:41

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:52

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2013, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2013, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2013, 12:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2012, 16:08

Remessa

05/12/2012, 16:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2012, 16:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/11/2012, 12:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/11/2012, 13:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/11/2012, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/07/2012, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

09/07/2012, 08:47

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 12:50

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 12:43

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 12:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

04/02/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2011, 11:39

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/02/2011, 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/11/2010, 12:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/11/2010, 12:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00358581820108140301: - Observação alterada.

05/11/2010, 09:09

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

15/10/2010, 07:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/10/2010, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2010, 11:10

Mero expediente - Mero expediente

29/09/2010, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 3085/10

16/09/2010, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 3085/10

16/09/2010, 08:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/09/2010, 10:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/09/2010, 15:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/09/2010, 15:59