Embargos de Declaração Cível 0800241-38.2024.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 31.637,74

Órgão julgador

Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal

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Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/PA 31193·CPF·Representa: Autor

JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ

OAB/PA 13143·CPF·Representa: Réu

OTACILIO DE JESUS CANUTO

OAB/PA 12633·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

MARIA VICENTE RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

18/05/2026, 11:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 09:48

Conclusos para decisão

09/07/2025, 08:36

Juntada de Certidão

09/07/2025, 08:35

Decorrido prazo de MARIA VICENTE RODRIGUES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIA VICENTE RODRIGUES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:03

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA VICENTE RODRIGUES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:23

Todas as movimentações(33)

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

18/05/2026, 11:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 09:48

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 11:24

Acórdão

•31/05/2025, 21:03

Conclusos para decisão

09/07/2025, 08:36

Juntada de Certidão

09/07/2025, 08:35

Decorrido prazo de MARIA VICENTE RODRIGUES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIA VICENTE RODRIGUES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:03

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA VICENTE RODRIGUES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:23

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 09:23

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/06/2025, 09:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:04

Expedição de Acórdão.

02/06/2025, 12:04

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e provido em parte

31/05/2025, 21:03

Juntada de Petição de carta

28/05/2025, 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/04/2025, 09:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/03/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 17:54

Recebidos os autos

10/12/2024, 12:50

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 12:50

Decisão

•09/12/2024, 15:04

Sentença

•30/10/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 10:22

Decisão

•19/02/2024, 17:18