Agravo em Recurso Especial 0800950-24.2019.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices

Partes do Processo

MARCELO CUNHA SILVA

CPF

Autor

DENISE CUNHA FERNANDES

CPF

Autor

FLAVIA CRISTINA CUNHA SILVA

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CELIO SANTOS LIMA

OAB/PA 6258·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB/PA 13158·CPF·Representa: Réu

MARCIO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 1120·CPF·Representa: Réu

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA

OAB/PA 21924·CPF·Representa: Réu

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA

OAB/AC 2708·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOSE CELIO SANTOS LIMA

OAB/PA 6258·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB/PA 13158·CPF·Representa: Réu

MARCIO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 1120·CPF·Representa: Réu

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA

OAB/PA 21924·CPF·Representa: Réu

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA

OAB/AC 2708·CPF·Representa: Réu

AMANDA AMERICO VIEIRA PASSOS

CPF·Representa: Réu

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO

OAB/PA 10396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/06/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025, 15:40

Não conhecido o recurso de DENISE CUNHA FERNANDES, FLAVIA CRISTINA CUNHA SILVA e MARCELO CUNHA SILVA

08/05/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

12/02/2025, 20:50

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/06/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2025, 20:50

09/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025, 15:40

Não conhecido o recurso de DENISE CUNHA FERNANDES, FLAVIA CRISTINA CUNHA SILVA e MARCELO CUNHA SILVA

08/05/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

12/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/02/2025, 13:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/01/2025, 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/01/2025, 16:04

Despacho

•16/01/2025, 16:04

Decisão

•16/01/2025, 16:04

Decisão

•16/01/2025, 16:04

Acórdão

•16/01/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 16:04

Acórdão

•16/01/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 16:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/01/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 16:04

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•16/01/2025, 16:04

Decisão

•16/01/2025, 16:04

Despacho

•16/01/2025, 16:04

Despacho

•16/01/2025, 16:04

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2025, 20:50

Despacho

•16/01/2025, 16:04

Decisão

•16/01/2025, 16:04

Decisão

•16/01/2025, 16:04

Acórdão

•16/01/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 16:04

Acórdão

•16/01/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 16:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/01/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 16:04

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•16/01/2025, 16:04

Decisão

•16/01/2025, 16:04

Despacho

•16/01/2025, 16:04

Despacho

•16/01/2025, 16:04

Despacho

•16/01/2025, 16:04

Despacho

•16/01/2025, 16:04

Despacho

•16/01/2025, 16:04

Sentença

•16/01/2025, 16:04

Sentença

•16/01/2025, 16:04

Sentença

•16/01/2025, 16:04

Sentença

•16/01/2025, 16:04

Sentença

•16/01/2025, 16:04