Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
10/05/2001
Valor da Causa
R$ 3.271,11
Órgão julgador
Vara da Fazenda Pública de Ananindeua
Partes do Processo
POSTO ASA BRANCA LTDA
CNPJ
Reu
POSTO ASA BRANCA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
11/07/2025, 14:23
Arquivado Definitivamente
11/07/2025, 14:19
Decorrido prazo de POSTO ASA BRANCA LTDA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 01:17
Publicado Despacho em 05/02/2025.
11/02/2025, 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025, 16:45
Juntada de Petição de petição
10/02/2025, 17:46
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 11:10
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 11:10
Determinação de arquivamento
24/10/2024, 11:56
Conclusos para despacho
24/10/2024, 09:09
Decorrido prazo de POSTO ASA BRANCA LTDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024, 00:59
Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.
22/02/2024, 00:59
Juntada de Petição de petição
21/02/2024, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA
EXECUTADO: POSTO ASA BRANCA LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a)
EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a)
EXECUTADO: POSTO ASA BRANCA LTDA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 20 de fevereiro de 2024 GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014. Comarca de Ananindeua
Processo Eletrônico n° 0002532-65.2000.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)