Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800981-24.2022.8.14.0013 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800981-24.2022.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIS OTAVIO DIAS BRAGA - CPF: 376.608.022-91 (REU)

25/06/2024, 12:20

Conclusos para decisão

25/06/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 10:59

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 10:58

Decorrido prazo de LUIS OTAVIO DIAS BRAGA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:46

Publicado EDITAL em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800981-24.2022.814.0013. Réu: LUIS OTAVIO DIAS BRAGA Pelo presente EDITAL, considerando que o(s) acusado(s) está(o) em local incerto e no sabido, expede-se MANDADO DE CITAÇO POR EDITAL, com o prazo de 15 (quinze) dias, para que o(s) acusado(s) LUIS OTÁVIO DIAS BRAGA, brasileiro, natural de Capanema-PA, nascido em 22/11/1987, filho de Corina Dias Braga e Francisco Ferreira Braga, CPF: 376.608.022-91, residente em local incerto e não sabido, compareça(m) em juízo ou constitua(m) advogado para esse fim, ficando o(s) mesmo(s) cientificado(s) de que a) terá(ão) o prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento em juízo, pessoalmente ou por advogado, para responder as acusações por escrito (artigos 394, §4º, e 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal), ficando ciente(s) que caso não compareça(m) em juízo nem constitua advogado, será suspenso o processo e o prazo prescricional, conforme manda o artigo 366 do Código de Processo Penal. Capanema aos 20 dias do mês de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Eu, Glaucy M. Silva, analista judiciário, assino de ordem nos termos do art. 1º, §3º do Provimento 006/2006 e art. 1º do Prov.006/2009 da CJCI. Edital - EDITAL PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Capitulação Penal: Ameaça

21/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:54

Expedição de Edital.

20/02/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 21:45

Cancelada a movimentação processual

29/09/2023, 14:15

Conclusos para despacho

29/09/2023, 14:15

Documentos

Decisão

•25/06/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 10:59

—

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIS OTAVIO DIAS BRAGA - CPF: 376.608.022-91 (REU)

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de LUIS OTAVIO DIAS BRAGA em 08/03/2024 23:59.

Publicado EDITAL em 22/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para despacho

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