Ação Penal - Procedimento Sumário 0802229-25.2022.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Capanema

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES

Partes do Processo

DELEGACIA DE CAPANEMA

Autor

HYURI SALES DOS SANTOS

Terceiro

JOELMA SANTOS DE PAULA

Terceiro

VICTOR MANOEL SANTOS DOS SANTOS

CPF

Reu

HYURI SALES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DELEGACIA DE CAPANEMA

Autor

HYURI SALES DOS SANTOS

Terceiro

JOELMA SANTOS DE PAULA

Terceiro

VICTOR MANOEL SANTOS DOS SANTOS

CPF

Reu

HYURI SALES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOELMA SANTOS DE PAULA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 14:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2026, 14:08

Juntada de Certidão

06/05/2026, 14:04

Juntada de Informações

09/03/2026, 12:42

Juntada de despacho

24/02/2026, 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de diligência

31/07/2025, 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2025, 19:24

Expedição de Ofício.

14/07/2025, 10:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:59

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 14:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2026, 14:08

Juntada de Certidão

06/05/2026, 14:04

Juntada de Informações

09/03/2026, 12:42

Juntada de despacho

24/02/2026, 09:05

Documentos

Acórdão

•05/12/2025, 10:16

Despacho

•08/08/2025, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de diligência

31/07/2025, 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2025, 19:24

Expedição de Ofício.

14/07/2025, 10:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 11:10

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:33

Juntada de Certidão

09/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 03/06/2025

09/06/2025, 14:32

Juntada de Petição de apelação

28/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2025, 20:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 13:44

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:35

Julgado procedente o pedido

23/05/2025, 12:19

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 10:17

Juntada de Certidão

12/05/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 10:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JULIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA em/para 08/05/2025 11:00, Vara Criminal de Capanema.

08/05/2025, 12:44

Decorrido prazo de JOELMA SANTOS DE PAULA em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 14:19

Juntada de mandado

20/03/2025, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2025, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2025, 12:00

Juntada de mandado

20/03/2025, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2025, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2025, 13:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 08/05/2025 11:00, Vara Criminal de Capanema.

13/03/2025, 08:40

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 08:39

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 08:37

Juntada de Certidão

10/03/2025, 10:35

Expedição de Informações.

27/11/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 09:30

Conclusos para despacho

01/10/2024, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024, 15:38

Conclusos para decisão

30/07/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 08:36

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2024, 08:33

Cancelada a movimentação processual

25/07/2024, 08:30

Desentranhado o documento

25/07/2024, 08:30

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital VICTOR MANOEL SANTOS DOS SANTOS - CPF: 710.159.442-56 (REU)

24/06/2024, 15:17

Conclusos para decisão

24/06/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 10:23

Decorrido prazo de VICTOR MANOEL SANTOS DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 00:59

Publicado EDITAL em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802229-25.2022.814.0013. Réu: VITOR MANUEL SANTOS DOS SANTOS Pelo presente EDITAL, considerando que o(s) acusado(s) está(o) em local incerto e no sabido, expede-se MANDADO DE CITAÇO POR EDITAL, com o prazo de 15 (quinze) dias, para que o(s) acusado(s) VITOR MANUEL SANTOS DOS SANTOS, brasileiro, natural de Capanema-PA, nascido em 20/04/2001, filho de Miriam Sales dos Santos e Raimundo Nonato Oliveira Santos, portador do RG de nº. 9206347, inscrito no CPF sob o nº. 710.159.442-56, residente em local incerto e não sabido, compareça(m) em juízo ou constitua(m) advogado para esse fim, ficando o(s) mesmo(s) cientificado(s) de que a) terá(ão) o prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento em juízo, pessoalmente ou por advogado, para responder as acusações por escrito (artigos 394, §4º, e 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal), ficando ciente(s) que caso não compareça(m) em juízo nem constitua advogado, será suspenso o processo e o prazo prescricional, conforme manda o artigo 366 do Código de Processo Penal. Capanema aos 20 dias do mês de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Eu, Glaucy M. Silva, analista judiciário, assino de ordem nos termos do art. 1º, §3º do Provimento 006/2006 e art. 1º do Prov.006/2009 da CJCI. Edital - EDITAL PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Capitulação Penal: Violência Doméstica

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:32

Expedição de Edital.

20/02/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 11:08

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 11:07

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 11:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 04:13

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 13:04

Conclusos para despacho

22/08/2023, 12:28

Cancelada a movimentação processual

22/08/2023, 12:28

Expedição de Carta rogatória.

22/08/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 23:17

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 11:14

Juntada de Petição de diligência

25/07/2023, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 11:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

17/07/2023, 11:51

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito

24/04/2023, 14:40

Conclusos para decisão

17/04/2023, 11:39

Juntada de Petição de parecer

27/01/2023, 13:35

Juntada de Petição de denúncia

27/01/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 10:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/09/2022, 14:23

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:32

Despacho

•07/08/2025, 20:19

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 13:02

Decisão

•12/06/2025, 13:59

Decisão

•10/06/2025, 11:10

Sentença

•26/05/2025, 10:35

Sentença

•23/05/2025, 12:19

Despacho

•09/05/2025, 10:09

Despacho

•02/10/2024, 09:30

Decisão

•30/07/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 08:37

Todos os documentos(24)

Acórdão

•05/12/2025, 10:16

Despacho

•08/08/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:32

Despacho

•07/08/2025, 20:19

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 13:02

Decisão

•12/06/2025, 13:59

Decisão

•10/06/2025, 11:10

Sentença

•26/05/2025, 10:35

Sentença

•23/05/2025, 12:19

Despacho

•09/05/2025, 10:09

Despacho

•02/10/2024, 09:30

Decisão

•30/07/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 08:36

Decisão

•24/06/2024, 15:17

Despacho

•22/08/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 11:14

Decisão

•24/04/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 10:12