Execução Fiscal 0054480-77.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 3.055,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO SERGIO A SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/11/2023, 11:51

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 13:02

Transitado em Julgado em 19/07/2022

08/08/2022, 13:02

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO A SILVA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO A SILVA em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 06:14

Juntada de identificação de ar

27/06/2022, 06:08

Publicado Intimação em 09/06/2022.

09/06/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054480-77.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO SERGIO A SILVA Nome: ANTONIO SERGIO A SILVA Endereço: VL JARDIM, 39-A, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-075 CARTA DE I Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

08/06/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:08

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO A SILVA em 22/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:41

Juntada de Petição de termo de ciência

18/03/2022, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2022, 10:26

Todas as movimentações(76)

Juntada de Certidão

30/11/2023, 11:51

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 13:02

Transitado em Julgado em 19/07/2022

08/08/2022, 13:02

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO A SILVA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO A SILVA em 13/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•16/03/2022, 10:26

15/07/2022, 06:14

Juntada de identificação de ar

27/06/2022, 06:08

Publicado Intimação em 09/06/2022.

09/06/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054480-77.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO SERGIO A SILVA Nome: ANTONIO SERGIO A SILVA Endereço: VL JARDIM, 39-A, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-075 CARTA DE I Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

08/06/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:08

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO A SILVA em 22/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:41

Juntada de Petição de termo de ciência

18/03/2022, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2022, 10:26

Publicado Intimação em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO SERGIO A SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054480-77.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:05

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 16:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2021, 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2021, 14:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210154657585

03/08/2021, 14:11

Remessa

03/08/2021, 14:11

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:45

Remessa

22/07/2021, 14:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/12/2019, 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/12/2019, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2019, 11:12

Por decisão judicial - Por decisão judicial

11/12/2019, 11:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/12/2019, 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2019, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2019, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2019, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2019, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2019, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2019, 11:21

Remessa

10/10/2019, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:54

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 08:18

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:39

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 13:51

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2014, 12:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:27

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:27

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 15:44

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2013, 07:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2013, 07:26

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

13/11/2013, 07:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/11/2013, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2013, 09:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 11:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/10/2013, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/10/2013, 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00544807720138140301: - Observação alterada.

16/10/2013, 08:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/10/2013, 07:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/10/2013, 07:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/10/2013, 15:54