Reintegração / Manutenção de Posse 0800574-75.2021.8.14.0070 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ABAETETUBA

CNPJ

Autor

ALCIDES EUFRASIO DA CONCEICAO NEGRAO

Terceiro

DEMUTRAN

Terceiro

ABAETETUBA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

INVASORES NAO IDENTIFICADOS

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLINGTON FARIAS MACHADO

OAB/PA 6945·CPF·Representa: Autor

ALBERTO ALVES DE MORAES

OAB/PA 17578·CPF·Representa: Autor

MARCIA DA SILVA ALMEIDA

OAB/PA 8206·CPF·Representa: Autor

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA

OAB/PA 11687·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE ABAETETUBA

CNPJ

Autor

ALCIDES EUFRASIO DA CONCEICAO NEGRAO

Terceiro

DEMUTRAN

Terceiro

ABAETETUBA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

INVASORES NAO IDENTIFICADOS

Terceiro

INVASORES NAO IDENTIFICADOS

Reu

ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA GUARANY FM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FUNDACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA E CULTURAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 14:14

Juntada de Petição de termo de ciência

17/11/2025, 15:44

Juntada de Petição de termo de ciência

06/10/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/09/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 15:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/09/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:01

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:00

Todas as movimentações(52)

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 14:14

Juntada de Petição de termo de ciência

17/11/2025, 15:44

Juntada de Petição de termo de ciência

06/10/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 11:42

Despacho

•20/08/2024, 17:01

25/09/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 15:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/09/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:01

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABAETETUBA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABAETETUBA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:53

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a determinação contida no Provimento nº 006/2009-CJCI, e considerando o teor do despacho de ID 100998250, e das informações prestadas pelo requerente, no petitório de ID 102586482 e seus respectivos anexos, os quais não apontam claramente as unidades habitacionais irregularmente ocupadas, fica o requerente devidamente intimado, na pessoa de seu procurador judicial, prazo de 15 (quinze) dias, indicar claramente quais as unidades habitacionais que se acham indevidamente ocupadas, sob pena de extinção do feito., requerendo o que entender de direito. Abaetetuba (PA), 20 de fevereiro de 2024. FRANCISCO LUIZ ALVES TRINDADE Auxiliar Judiciário << Documento assinado digitalmente >>

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 10:22

Conclusos para despacho

01/06/2023, 12:57

Juntada de Petição de diligência

14/02/2023, 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2023, 17:59

Juntada de Petição de termo de ciência

07/12/2022, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 11:53

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABAETETUBA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 13:53

Não Concedida a Medida Liminar

13/06/2022, 13:53

Conclusos para decisão

10/06/2022, 15:13

Cancelada a movimentação processual

10/06/2022, 15:13

Cancelada a movimentação processual

10/06/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 14:36

Decorrido prazo de Ministerio Publico do Estado do Pará em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 10:55

Cancelada a movimentação processual

24/05/2021, 10:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 14/04/2021 23:59.

16/04/2021, 00:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 17:04

Conclusos para decisão

05/03/2021, 12:45

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 12:45

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 12:02

Despacho

•21/09/2023, 10:22

Decisão

•23/11/2022, 11:53

Decisão

•23/11/2022, 11:27

Decisão

•13/06/2022, 13:53

Despacho

•18/03/2021, 17:04