Embargos de Declaração Cível 0804961-42.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

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Partes do Processo

LAURENIR SANTOS PENICHE

CPF

Autor

JULLY EMILY DOS SANTOS CUNHA

Terceiro

CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA

Terceiro

RITA SIDMAR GIL

Terceiro

BRENO RODRIGO DE OLIVEIRA ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA DANTAS DE SOUSA

OAB/PA 11013·CPF·Representa: Autor

THAIS MARTINS MERGULHAO

OAB/PA 19775·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR TELES NETO

OAB/PA 9259·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LAURENIR SANTOS PENICHE

CPF

Autor

JULLY EMILY DOS SANTOS CUNHA

Terceiro

CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA

Terceiro

RITA SIDMAR GIL

Terceiro

BRENO RODRIGO DE OLIVEIRA ALENCAR

CPF

Reu

JULLY EMILY DOS SANTOS CUNHA

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

RITA SIDMAR GIL

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/07/2025, 14:21

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de LAURENIR SANTOS PENICHE em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:46

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de carta

11/06/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:38

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/07/2025, 14:21

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de LAURENIR SANTOS PENICHE em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:46

Publicado Intimação em 07/07/2025.

Documentos

Acórdão

•01/07/2025, 17:52

Acórdão

•03/04/2025, 09:25

07/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de carta

11/06/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/05/2025, 10:38

Decorrido prazo de RITA SIDMAR GIL em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de LAURENIR SANTOS PENICHE em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:35

Decorrido prazo de LAURENIR SANTOS PENICHE em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2025, 15:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/04/2025, 18:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/04/2025, 18:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:02

Juntada de Certidão

11/04/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:29

Expedição de Carta.

10/04/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:36

Expedição de Carta.

04/04/2025, 09:36

Conhecido o recurso de LAURENIR SANTOS PENICHE - CPF: 576.017.632-34 (APELANTE/APELADO) e não-provido

03/04/2025, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2025, 11:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025, 14:20

Cancelada a movimentação processual

26/11/2024, 18:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 09:49

Recebidos os autos

31/10/2024, 15:42

Conclusos para decisão

31/10/2024, 15:42

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 15:42

Despacho

•01/11/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 15:39

Despacho

•10/10/2024, 15:13

Despacho

•10/10/2024, 12:55

Sentença

•19/09/2024, 13:57

Sentença

•19/09/2024, 12:45

Documento de Comprovação

•23/08/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 12:37

Despacho

•13/08/2024, 11:24

Despacho

•12/08/2024, 20:47

Despacho

•18/06/2024, 12:17

Despacho

•18/06/2024, 08:56

Todos os documentos(22)

Acórdão

•01/07/2025, 17:52

Acórdão

•03/04/2025, 09:25

Despacho

•01/11/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 15:39

Despacho

•10/10/2024, 15:13

Despacho

•10/10/2024, 12:55

Sentença

•19/09/2024, 13:57

Sentença

•19/09/2024, 12:45

Documento de Comprovação

•23/08/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 12:37

Despacho

•13/08/2024, 11:24

Despacho

•12/08/2024, 20:47

Despacho

•18/06/2024, 12:17

Despacho

•18/06/2024, 08:56

Despacho

•05/06/2024, 11:51

Despacho

•05/06/2024, 11:50

Despacho

•05/06/2024, 11:27

Despacho

•28/05/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:04

Despacho

•20/02/2024, 13:37

Despacho

•01/11/2023, 09:12