Execução de Título Extrajudicial 0815907-48.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTransferência de cotasSociedadeEmpresasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 661.500,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

LUZIANA BARATA DANTAS

CPF

Autor

ANA CRISTINA MINARINI BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA SILVEIRA DE BARROS

OAB/PA 32440·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LUZIANA BARATA DANTAS em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 11:44

Publicado Despacho em 22/05/2025.

27/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:47

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/05/2025, 09:47

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 09:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/05/2025, 10:43

Juntada de Certidão

12/05/2025, 10:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/04/2025, 19:19

Decorrido prazo de LUZIANA BARATA DANTAS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

07/02/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 11:46

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de LUZIANA BARATA DANTAS em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 11:44

Publicado Despacho em 22/05/2025.

27/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:47

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•20/05/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 00:54

20/05/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/05/2025, 09:47

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 09:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/05/2025, 10:43

Juntada de Certidão

12/05/2025, 10:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/04/2025, 19:19

Decorrido prazo de LUZIANA BARATA DANTAS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

07/02/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 00:54

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 00:52

Juntada de decisão

28/01/2025, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 08:48

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MINARINI BATISTA em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 10:22

Juntada de Petição de apelação

03/09/2024, 15:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/08/2024, 17:13

Juntada de Certidão

29/08/2024, 17:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/08/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:02

Extinto o processo por desistência

08/08/2024, 10:02

Conclusos para decisão

01/08/2024, 21:01

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 21:01

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/05/2024, 00:23

Juntada de Certidão

31/05/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 16:49

Decorrido prazo de LUZIANA BARATA DANTAS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 04:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/04/2024, 10:21

Decorrido prazo de LUZIANA BARATA DANTAS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 18:25

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUZIANA BARATA DANTAS REU: ANA CRISTINA MINARINI BATISTA Despacho PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0815907-48.2024.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte autora, por não vislumbrar nos autos a presença dos elementos que atendam às exigências do art. 98 do Código Processo Civil. Recolha o autor as custas judiciais iniciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Intime-se. Belém, 05 de março de 2024. CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Capital

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 12:56

Conclusos para despacho

05/03/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 08:34

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:53

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUZIANA BARATA DANTAS REU: ANA CRISTINA MINARINI BATISTA Despacho Atento aos autos, verifico que a parte autora requereu a concessão do benefício da Justiça Gratuita, entretanto, deixou de juntar qualquer comprovação da condição de sua insuficiência financeira estabelecida, razão pela qual deve a parte Requerente ser intimada, por meio de seu procurador, para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora trazer à colação a comprovação do preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade processual, sob pena de indeferimento (Art. 99, §2º, do CPC/2015). Após, conclusos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0815907-48.2024.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se. Cumpra-se. Belém-PA, 20 de fevereiro de 2024 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2024, 16:19

Conclusos para decisão

19/02/2024, 16:19

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 00:52

Decisão

•03/12/2024, 10:35

Decisão

•02/12/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 10:22

Sentença

•08/08/2024, 10:02

Despacho

•05/04/2024, 18:25

Despacho

•05/03/2024, 12:56

Despacho

•20/02/2024, 12:47