Execução de Título Extrajudicial 0890389-98.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.286,64

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON

CNPJ

Autor

MARCELINA DA SILVA REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

17/01/2025, 08:03

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte Autora por meio de petição constante dos autos no Id107257013. Dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o Juiz homologar a desistência da ação. Já o art.200, parágrafo único, alerta que tal desistência somente produzirá efeito depois de homologada por sentença. ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, da Lei n° 9.099/95, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO formulada pela parte autora, em razão de não ter mais interesse no prosseguimento do feito, julgando, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Códice Processual. Ficam revogadas eventuais decisões anteriores de deferimento de tutela de urgência nos autos. Sem custas ou honorários advocatícios. Intimem-se. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Belém, data e assinatura digital via Sistema PJE.

21/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 11:39

Extinto o processo por desistência

19/02/2024, 14:15

Conclusos para decisão

19/02/2024, 10:32

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 10:20

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2024, 12:26

Conclusos para decisão

02/10/2023, 09:44

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 09:44

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 11:39

Sentença

•19/02/2024, 14:15

Decisão

•11/01/2024, 12:26