Execução Fiscal 0014259-28.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2008

Valor da Causa

R$ 10.433,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

HERMINIA MIRANDA VELOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 10:30

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:15

Decorrido prazo de HERMINIA MIRANDA VELOSO em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:36

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 13:12

Juntada de Acórdão

25/08/2022, 13:05

Juntada de Ofício

25/08/2022, 12:28

Juntada de Certidão

24/08/2022, 10:47

Processo Desarquivado

17/08/2022, 11:14

Juntada de identificação de ar

11/08/2022, 06:53

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 06:53

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2022, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2022, 08:24

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 14:34

Todas as movimentações(224)

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 10:30

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:15

Decorrido prazo de HERMINIA MIRANDA VELOSO em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:36

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 13:12

Juntada de Acórdão

Documentos

Sentença

•12/04/2022, 08:24

Sentença

•22/07/2022, 11:52

25/08/2022, 13:05

Juntada de Ofício

25/08/2022, 12:28

Juntada de Certidão

24/08/2022, 10:47

Processo Desarquivado

17/08/2022, 11:14

Juntada de identificação de ar

11/08/2022, 06:53

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 06:53

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2022, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2022, 08:24

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 14:34

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 09:49

Decorrido prazo de HERMINIA MIRANDA VELOSO em 22/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:41

Publicado Intimação em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: HERMINIA MIRANDA VELOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014259-28.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:27

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 10:27

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 10:25

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 09:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00142591020088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00142592820088140301.

28/08/2021, 18:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 11:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 11:04

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2021, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2021, 14:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210154660107

03/08/2021, 14:12

Remessa

03/08/2021, 14:12

Remessa

22/07/2021, 14:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/11/2020, 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/10/2020, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2020, 11:41

Por decisão judicial - Por decisão judicial

20/10/2020, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2020, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2020, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2020, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2020, 09:52

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2020, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2020, 14:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2020, 14:35

Remessa

23/09/2020, 14:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 09:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/08/2020, 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/08/2020, 11:54

Mero expediente - Mero expediente

10/08/2020, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2020, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2020, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2020, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/07/2020, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/07/2020, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2020, 10:40

AGUARDANDO PETICAO

20/02/2020, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2020, 16:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2020, 16:02

Remessa

10/02/2020, 16:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 09:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 10:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2020, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2019, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

19/02/2019, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2019, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2019, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2019, 09:39

AGUARDANDO PETICAO

13/02/2019, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2019, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2019, 14:57

Remessa

08/02/2019, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 09:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 09:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2019, 12:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/01/2019, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 12:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 13:40

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferimento

17/04/2018, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:32

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 11:42

Remessa

19/02/2018, 11:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:10

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 12:46

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

31/03/2017, 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/03/2017, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/03/2017, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2017, 15:24

Remessa

30/03/2017, 15:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/03/2017, 15:24

PROVIDENCIAR OUTROS

26/10/2016, 14:26

PROVIDENCIAR OUTROS

18/10/2016, 14:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:29

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 12:19

Remessa

30/09/2016, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 12:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 08:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 08:54

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA DE SUSPENSÃO

26/09/2016, 08:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/02/2016, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2016, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2016, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2016, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2016, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2016, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2016, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2016, 12:22

AGUARDANDO PETICAO

17/02/2016, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2016, 16:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2016, 16:11

Remessa

21/01/2016, 16:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 11:20

A FAZENDA PÚBLICA

15/12/2015, 13:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2015, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2015, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2015, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/12/2015, 08:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/11/2014, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2014, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2014, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2014, 12:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/10/2014, 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2014, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2014, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2014, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2014, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2014, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2014, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2014, 11:22

AGUARDANDO PETICAO

14/08/2014, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2014, 17:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2014, 17:24

Remessa

07/08/2014, 17:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/07/2014, 11:11

A FAZENDA PÚBLICA

29/07/2014, 09:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2013, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2013, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2013, 12:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/03/2013, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2013, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2013, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2013, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/02/2013, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2013, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2013, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2013, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2013, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2013, 11:38

Remessa

19/02/2013, 11:38

AGUARD. RETORNO DE AR

27/11/2012, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2012, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2012, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2012, 10:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/11/2012, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2012, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2012, 09:34

AGUARDADANDO DESPACHO

24/07/2012, 11:44

AGUARDADANDO DESPACHO

28/02/2012, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:03

AGUARDADANDO DESPACHO

07/10/2011, 11:53

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/04/2011, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2010, 16:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2010, 16:32

Remessa

01/10/2010, 16:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2010, 09:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/09/2010, 09:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/09/2010, 09:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/01/2010, 11:48

PENHORA E AVALIACAO

12/01/2010, 11:48

MANDADO(S) A CENTRAL

24/11/2009, 15:21

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2378/08 aguardando manifestação do executado citado pelo correio

19/05/2008, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/05/2008, 11:36

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/04/2008, 14:00

PREPARACAO DE MANDADO - 2378/08

24/04/2008, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2008, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2008, 10:52

CITACAO 25A. VARA

22/04/2008, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2008, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2008, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/04/2008, 14:00

AUTUAÇÃO

17/04/2008, 11:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 704640902

15/04/2008, 14:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/20, 12:49