Embargos de Declaração Cível 0848454-20.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

B & G ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCAS LTDA

CNPJ

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LANAY XISTO BARBOSA

OAB/PA 35024·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE SA BITTENCOURT MOREIRA

OAB/PA 19704·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/PA 41486·CPF·Representa: Réu

PAULA MALTZ NAHON

OAB/PA 16565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/11/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 10:49

Decorrido prazo de B & G ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCAS LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de B & G ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCAS LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:51

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:30

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2025

18/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:49

Expedição de Carta.

16/10/2025, 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2025, 10:41

Conclusos para decisão

21/08/2025, 08:36

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

04/08/2025, 18:20

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:26

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/11/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 10:49

Decorrido prazo de B & G ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCAS LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de B & G ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCAS LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 10:41

Decisão

•04/08/2025, 18:20

14/11/2025, 13:51

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:30

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2025

18/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:49

Expedição de Carta.

16/10/2025, 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2025, 10:41

Conclusos para decisão

21/08/2025, 08:36

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

04/08/2025, 18:20

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:11

Conclusos para decisão

24/06/2025, 09:34

Juntada de Certidão

24/06/2025, 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:28

Expedição de Carta.

18/06/2025, 10:28

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/06/2025, 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2025, 20:04

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 00:06

Juntada de Petição de carta

12/06/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:25

Expedição de Carta.

12/06/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:25

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0253-01 (RECORRIDO) e não-provido

12/06/2025, 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2025, 12:05

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:52

Recebidos os autos

14/03/2024, 10:26

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 10:26

Acórdão

•12/06/2025, 09:40

Despacho

•19/02/2024, 14:07

Sentença

•03/03/2020, 12:01