Recurso Especial 0027187-06.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES PIMENTA CUNHA

CPF

Autor

OSVALDO CHAVES TAVARES

CPF

Autor

EDNA SILVA OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/04/2026, 13:23

Decorrido prazo de EDNA SILVA OLIVEIRA LIMA em 06/04/2026 para recurso

06/04/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:27

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1039)

06/03/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 16:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1035337/2023

17/10/2023, 14:16

Protocolizada Petição 1035337/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2023

17/10/2023, 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/08/2023, 08:43

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/08/2023, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/07/2023, 14:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2026, 16:20