Execução Fiscal 0002038-13.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2008

Valor da Causa

R$ 2.404,08

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA

Autor

SUPERMERCADO CIDADE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO

OAB/PA 5875·CPF·Representa: Réu

ISAAC RAMIRO BENTES

OAB/PA 3934·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2024, 10:04

Conclusos para decisão

08/04/2024, 09:26

Cancelada a movimentação processual

08/04/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 18:10

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 10:52

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SUPERMERCADO CIDADE LTDA DESPACHO RH. Considerando a migração dos autos ao sistema PJE, determino que a UPJ que intime as partes da referida migração e ao Exequente que informe as providências necessárias ao andamento do feito, em conformidade com os dados existentes no Sistema do Fisco Estadual, a saber, sobre a continuidade do feito ou extinção/suspensão, caso tenha havido pagamento ou parcelamento. Decorrido o prazo, certifique-se e retornem conclusos. P.R.I.C. Após, conclusos. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0002038-13.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:14

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2024, 10:04

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•25/04/2024, 09:17

Decisão

•08/04/2024, 10:04

08/04/2024, 09:26

Cancelada a movimentação processual

08/04/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 18:10

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 10:52

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SUPERMERCADO CIDADE LTDA DESPACHO RH. Considerando a migração dos autos ao sistema PJE, determino que a UPJ que intime as partes da referida migração e ao Exequente que informe as providências necessárias ao andamento do feito, em conformidade com os dados existentes no Sistema do Fisco Estadual, a saber, sobre a continuidade do feito ou extinção/suspensão, caso tenha havido pagamento ou parcelamento. Decorrido o prazo, certifique-se e retornem conclusos. P.R.I.C. Após, conclusos. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0002038-13.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 12:15

Juntada de documento de migração

21/09/2022, 12:05

Juntada de documento de migração

21/09/2022, 12:05

Conclusos para despacho

01/09/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 11:59

Processo migrado do sistema Libra

14/07/2022, 23:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00020380520088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00020381320088140301.

14/07/2022, 23:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2022, 17:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/07/2022, 17:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2021, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2021, 10:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA

01/08/2019, 09:27

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/07/2019, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2019, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2019, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2019, 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/07/2019, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/06/2019, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/06/2019, 13:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/06/2019, 09:47

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA À Dr KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO - OAB 5875, DEVIDAMENTE HABILITADA. 49 FLS AUTOS COM EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL N.º 00098653620128140301

30/05/2019, 12:00

AGUARD. RETORNO DE AR

14/05/2019, 09:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/05/2019, 10:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/05/2019, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2019, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2019, 08:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/08/2018, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2018, 11:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/04/2018, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/04/2018, 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/10/2016, 10:54

CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO

07/07/2015, 09:56

CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO

17/04/2015, 14:47

CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO

17/04/2015, 09:25

OUTROS

23/06/2014, 11:42

OUTROS

17/06/2014, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2014, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2014, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2014, 08:51

Remessa

30/05/2014, 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2014, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2014, 13:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/05/2014, 10:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/04/2014, 13:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/03/2014, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2014, 13:28

Mero expediente - Mero expediente

17/03/2014, 13:28

OUTROS

12/09/2013, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2013, 12:29

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - VISTA AO DR. VICTOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA, NA PESSOA DO ESTAGIÁRIO ELYSON GABRIEL CARVALHO DA CONCEIÇÃO, RG nº5702217 SSP/PA, BEM COMO OS AUTOS EM APENSO DE Nº0009865-36.2012.814.0301. (fls. 02/17 em ambos).

25/07/2013, 11:23

AGUARDANDO MANDADO

11/06/2013, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 10:07

CERTIDAO - CERTIDAO

10/06/2013, 10:07

A SECRETARIA

27/02/2013, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2012, 13:35

APENSAR PROCESSO

12/03/2012, 10:42

AGUARDANDO CONCLUSAO

12/03/2012, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2012, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2012, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/03/2012, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/03/2012, 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2012, 17:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2012, 17:23

Remessa

05/03/2012, 17:23

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/02/2012, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2012, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2012, 11:44

Remessa

14/02/2012, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/02/2012, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/02/2012, 09:32

CONCLUSO EM SECRETARIA

09/02/2012, 09:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ISAAC RAMIRO BENTES (4061811), que representa a parte SUPERMERCADO CIDADE LTDA (5413852) no processo 00020380520088140301.

09/02/2012, 08:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO (49614), que representa a parte SUPERMERCADO CIDADE LTDA (5413852) no processo 00020380520088140301.

09/02/2012, 08:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/02/2012, 14:02

A SECRETARIA

07/02/2012, 13:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/02/2012, 13:05

Mero expediente - Mero expediente

07/02/2012, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2012, 12:59

Mero expediente - Mero expediente

07/02/2012, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2012, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2012, 19:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2012, 19:05

Remessa

06/02/2012, 19:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/09/2011, 10:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:07

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX. 78 AG. CONCLUSÃO;

19/09/2008, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/09/2008, 13:35

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - retirado pelo Dr. Paulo Klautau, mediante autorização ao estagiário Rodrigo Sena. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/09/2008, 11:23

AGUARDANDO CONCLUSAO - pedido de edital - cx. 19

22/08/2008, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/08/2008, 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/08/2008, 13:16

VINCULAÇÃO

14/08/2008, 10:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081067425

13/08/2008, 12:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 38 - AG MANIF EXEQUENTE

04/08/2008, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2008, 12:58

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - vistas ao dr. Paulo Klautau, mediante autorização ao est. Rodrigo Sena. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/07/2008, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 29 - AG. MF. EXEQUENTE

26/02/2008, 13:19

DESPACHOS ORDINATORIOS

26/02/2008, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2008, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2008, 08:38

AGUARD. RETORNO DE AR - CX 03 - AG. RETORNO DE AR

15/02/2008, 12:29

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Recebido por: ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/02/2008, 12:06

PROVIDENCIAR CITACAO - inicial

11/02/2008, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/02/2008, 13:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/02/2008, 13:44

CITACAO

07/02/2008, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2008, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/02/2008, 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/02/2008, 09:59

AUTUAÇÃO

31/01/2008, 08:05

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20020 - 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 626920462

29/01/2008, 11:30

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 10:52

Despacho

•21/02/2024, 08:26

Despacho

•04/12/2023, 12:15