Execução de Título Extrajudicial 0897345-33.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0897345-33.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 13:19

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 18:04

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Sentença em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Diante da juntada do RG do executado, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 106729511, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P. R. I e cumpra-se. ARQUIVE-SE. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

22/02/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 07:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/02/2024, 10:00

Conclusos para decisão

15/02/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 13:49

Documentos

Sentença

•21/02/2024, 07:59

Sentença

•19/02/2024, 10:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de identificação de ar

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Publicado Sentença em 23/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

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