Procedimento Comum Cível 0800023-34.2024.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 54.662,75

Órgão julgador

Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia do Pará

Partes do Processo

FLAVIO GOMES DE BRITO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 09:42

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2026, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA em 30/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:26

Conclusos para decisão

11/08/2025, 14:03

Conclusos para decisão

11/08/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 18:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/06/2025, 11:21

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:21

Conclusos para decisão

11/12/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:47

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 09:42

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2026, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA em 30/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:26

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•03/05/2026, 11:52

Despacho

•30/06/2025, 08:33

11/08/2025, 14:03

Conclusos para decisão

11/08/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 18:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/06/2025, 11:21

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:21

Conclusos para decisão

11/12/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

19/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 08:55

Juntada de Petição de contestação

13/11/2024, 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 16:24

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2024 10:00 Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá.

30/09/2024, 10:43

Publicado Intimação em 19/08/2024.

20/08/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:06

Audiência Conciliação designada para 30/09/2024 10:00 Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá.

14/08/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 15:44

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO GOMES DE BRITO - CPF: 521.805.493-34 (AUTOR).

11/07/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2024, 10:27

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES DE BRITO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:23

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES DE BRITO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 07:53

Conclusos para decisão

05/03/2024, 11:21

Cancelada a movimentação processual

05/03/2024, 11:21

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLAVIO GOMES DE BRITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA PROCESSO N° 0800023-34.2024.8.14.0121 DESPACHO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA Rua José Cirino, S/N, CEP: 6844-000, Bairro: Centro, Contato: (91) 99335-1782, E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________ [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Flávio Gomes de Brito em desfavor do Município de Cachoeira do Piriá. Observo que o autor reside no município de Cachoeira do Piriá/PA, local onde teria supostamente teria sido contratado para prestar os serviços indicados, porém distribuiu a demanda para o perfil de Santa Luzia do Pará. Isto posto, intime-se o patrono para observar o perfil competente - no caso, Termo Judiciário de Cachoeira de Piriá - nos eventos futuros, a fim de evitar o tumulto processual. Proceda a Secretaria a redistribuição do processo ao perfil adequado. Após, certificado o necessário, façam os autos conclusos para deliberação. P. I. C. Santa Luzia do Pará/PA, data registrada no sistema. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular Respondendo pela Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará E Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá

22/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão

21/02/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/02/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 12:23

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 12:07

Conclusos para decisão

19/01/2024, 12:07

Despacho

•27/06/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:56

Decisão

•30/09/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 13:03

Decisão

•11/07/2024, 12:49

Despacho

•21/02/2024, 10:53

Despacho

•20/02/2024, 15:44