Agravo em Recurso Especial 0801621-95.2024.8.14.0000 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0801621-95.2024.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266688/2026

23/03/2026, 14:31

Protocolizada Petição 266688/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 19:00

Não conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

18/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/02/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 23:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 37518/2026

20/01/2026, 20:11

Protocolizada Petição 37518/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2026

20/01/2026, 19:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/01/2026

20/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600062427. Publicação prevista para 20/01/2026)

16/01/2026, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 19:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/01/2026, 15:33

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266688/2026

Protocolizada Petição 266688/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

Não conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 37518/2026

Protocolizada Petição 37518/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600062427. Publicação prevista para 20/01/2026)

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