Execução Fiscal 0000225-31.2009.8.14.0069 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2009

Valor da Causa

R$ 1.926.911,69

Órgão julgador

Vara Única de Anapú

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Anapú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:52

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:16

Juntada de Petição de apelação

22/04/2026, 17:04

Decorrido prazo de TM COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS LTDA em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:54

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:19

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2026, 12:19

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 15:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/03/2026, 15:36

Juntada de Certidão

18/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:34

Publicado Intimação em 27/01/2025.

03/02/2025, 15:21

Todas as movimentações(191)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:52

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:16

Juntada de Petição de apelação

22/04/2026, 17:04

Decorrido prazo de TM COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS LTDA em 20/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 10:01

Despacho

•11/03/2022, 12:14

23/03/2026, 10:54

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:19

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2026, 12:19

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 15:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/03/2026, 15:36

Juntada de Certidão

18/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:34

Publicado Intimação em 27/01/2025.

03/02/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

31/12/2024, 11:22

Conclusos para decisão

28/08/2024, 13:49

Juntada de Certidão

28/08/2024, 13:49

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 19:32

Publicado Intimação em 05/08/2024.

06/08/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

03/08/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 02:27

Conclusos para despacho

14/09/2023, 13:54

Juntada de Informações

14/09/2023, 13:53

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 16:20

Decorrido prazo de TM COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS LTDA em 29/11/2022 23:59.

27/07/2023, 16:20

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:56

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 23/05/2023 23:59.

19/07/2023, 16:47

Decorrido prazo de TM COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS LTDA em 23/05/2023 23:59.

19/07/2023, 16:47

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 19/05/2023 23:59.

19/07/2023, 04:20

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 19/05/2023 23:59.

19/07/2023, 04:20

Juntada de Petição de petição

21/05/2023, 08:22

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: O ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: TM COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, e art. 203, § 4º, do CPC, corroborado pelo art. 1º, §2, inciso I, do Provimento 006/2009-CJCI c/c Provimento nº 006/2006-C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000225-31.2009.8.14.0069

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 10:28

Juntada de identificação de ar

06/03/2023, 06:53

Juntada de identificação de ar

06/03/2023, 06:26

Juntada de Certidão

06/02/2023, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 10:49

Juntada de Carta

06/02/2023, 10:48

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 09:46

Desentranhado o documento

06/02/2023, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2022, 12:17

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 14:25

Decorrido prazo de TM COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS LTDA em 29/04/2022 23:59.

09/05/2022, 02:29

Decorrido prazo de TM COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS LTDA em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:55

Juntada de Petição de Petição

20/04/2022, 12:42

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2022.

20/04/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: O ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: TM COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, e art. 203, § 4º, do CPC, corroborado pelo art. 1º, §2, inciso I, do Provimento 006/2009-CJCI c/c Provimento nº 006/2006-C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000225-31.2009.8.14.0069

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 16:32

Juntada de identificação de ar

14/04/2022, 08:44

Publicado Intimação em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000225-31.2009.8.14.0069. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO: TM COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS LTDA Os autos foram migrados para o Sistema PJE, onde passarão a tramitar eletronicamente com os dados da autuação de origem. Ficam INTIMADAS as partes, por Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected]]

14/03/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 12:35

Juntada de mandado

11/03/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 10:01

Processo migrado do sistema Libra

27/09/2021, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 10:47

OUTROS

24/09/2021, 08:51

OUTROS

04/08/2021, 15:15

OUTROS

03/08/2021, 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2021, 12:18

Mero expediente - Mero expediente

02/08/2021, 21:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 21:53

CONCLUSOS

18/05/2021, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2021, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/04/2021, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/04/2021, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/04/2021, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/04/2021, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/04/2021, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/04/2021, 09:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200200549013

27/04/2021, 09:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210000957593

07/01/2021, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2021, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2021, 13:03

Remessa - OFÍCIO Nº 1476/2020-PGE-PDA: DEVOLUÇÃO DO PROCESSO, VIA CORREIOS (PL 56177895 4 BR). SEM OUTRA PEÇA ALÉM DO OFÍCIO.

07/01/2021, 13:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200200549013

17/09/2020, 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2020, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2020, 13:59

Remessa

17/09/2020, 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2020, 15:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200038973591

04/02/2020, 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2020, 15:11

Remessa - AR: PROCESSOS REMETIDOS À PROCURADORIA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL/BELÉM-PA. POSTAGEM PL 42963091 9 BR.

04/02/2020, 15:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/12/2019, 11:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/12/2019, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2019, 11:05

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

05/12/2019, 10:39

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

05/12/2019, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2019, 10:37

OUTROS

04/08/2019, 14:01

OUTROS

04/08/2019, 13:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2019, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2019, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2019, 11:36

CONCLUSOS

30/04/2019, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2019, 11:17

OUTROS

20/03/2018, 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/03/2018, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2018, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2018, 10:03

CONCLUSOS

07/02/2018, 13:32

CONCLUSOS

05/02/2018, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2018, 08:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2018, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/02/2018, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2018, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2018, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2018, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/02/2018, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2018, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2018, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/02/2018, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2018, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2018, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2018, 12:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180018134403

18/01/2018, 16:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2018, 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2018, 16:01

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS SOB O OFÍCIO Nº 1495/2017

18/01/2018, 16:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170307520663

19/07/2017, 13:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2017, 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2017, 13:33

Remessa

19/07/2017, 13:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170267814198

26/06/2017, 14:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2017, 14:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2017, 14:03

Remessa

26/06/2017, 14:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160376058972

15/09/2016, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 12:30

Remessa - REFERENTE À REMESSA DE AUTOS.

15/09/2016, 12:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/07/2016, 11:36

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

27/07/2016, 16:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/07/2016, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2016, 13:30

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

22/07/2016, 13:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/07/2016, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2016, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 12:07

CONCLUSOS

06/11/2015, 11:34

CONCLUSOS

16/04/2015, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2014, 16:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/09/2014, 14:44

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: PACAJÁ para Comarca: ANAPU, da Vara: VARA UNICA DE PACAJA para Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU, do : HAROLDO SILVA DA FONSECA para JUIZ RESPONDENDO: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE Justificativa: POR TER SIDO DECLINADO COMPETÊNCIA A ESTE JUÍZO.

09/09/2014, 09:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/09/2014, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/02/2014, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2014, 13:02

REMESSA A OUTRA COMARCA

20/02/2014, 13:02

REMESSA A OUTRA COMARCA

20/02/2014, 13:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2013, 11:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/01/2013, 11:48

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00002253120098140069.

10/01/2013, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/08/2011, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/08/2011, 09:50

VINCULAÇÃO - petição da autora requerendo diligências do Juízo

03/08/2011, 06:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/08/2011, 05:49

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 2613083 Alteracao de Protocolo:

25/07/2011, 08:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 2613083 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111002042

25/07/2011, 08:30

ENTREGA AUTOS A PARTE - À PGE- remessa de processo p/ ciência.. Recebido por: FRANCIEL DA CONCEICAO FERREIRA - Secretaria de Pacaja.

31/03/2011, 08:29

SUSPENSAO DO PROCESSO

28/03/2011, 06:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2011, 06:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/11/2009, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/11/2009, 09:53

VINCULAÇÃO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, REQUERENDO PROVIDENCIAS.

16/11/2009, 06:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 522131 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091002797

12/11/2009, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2009, 08:44

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - CONCLUSO AO JUÍZ DR. AMARILDO MAZUTTI. Recebido por: MARINES SOARES DOS SANTOS - Vara Unica de Pacaja.

25/05/2009, 08:03

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 522131- Inclusão da Parte: TM COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS LTDA

14/04/2009, 09:11

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 522131- Exclusao da Parte :MADEFLORA T. M. COMERCIO DE TRANSPORTES DE MADEIRAS LTDA e de seus advogados - Justificativa : CADASTRADO POR ENGANO

14/04/2009, 09:11

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 522131- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA Nº 2009570001715-7 2009570001714-9 2009570001713-0 2009570001712-2 2009570001711-4

14/04/2009, 06:57

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 69001 - Vara Unica de Pacaja . Usuario: 522131

14/04/2009, 06:50

AUTUAÇÃO

14/04/2009, 03:59

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 16:33

Despacho

•06/02/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:30

Despacho

•18/07/2024, 02:27

Decisão

•31/12/2024, 11:22

Sentença

•11/03/2026, 12:19