Execução de Título Extrajudicial 0847286-41.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 22.792,30

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO PROFESSORA AGRIPINA MATTOS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO

OAB/PA 5949

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 18:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:52

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:52

Decorrido prazo de ARCIBELA MARIA BARROS PARREIRA em 12/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:22

Decorrido prazo de OSORIO SALES PARREIRA em 12/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de diligência

12/08/2025, 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 02:03

Juntada de Petição de diligência

12/08/2025, 02:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 02:02

Decorrido prazo de ARCIBELA MARIA BARROS PARREIRA em 08/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de diligência

05/08/2025, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2025, 13:49

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 18:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:52

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:52

Decorrido prazo de ARCIBELA MARIA BARROS PARREIRA em 12/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:22

Decorrido prazo de OSORIO SALES PARREIRA em 12/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 18:31

Decisão

•24/04/2025, 11:26

17/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de diligência

12/08/2025, 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 02:03

Juntada de Petição de diligência

12/08/2025, 02:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 02:02

Decorrido prazo de ARCIBELA MARIA BARROS PARREIRA em 08/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de diligência

05/08/2025, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 09:44

Publicado Intimação em 01/08/2025.

02/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 01:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2025, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2025, 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2025, 12:34

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:47

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

30/07/2025, 11:29

Desentranhado o documento

30/07/2025, 11:29

juntada de

29/07/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 18:31

juntada de

14/07/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:21

Expedição de Informações.

28/04/2025, 12:03

Juntada de Ofício

28/04/2025, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 13:19

Conclusos para decisão

16/05/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:04

Decorrido prazo de ARCIBELA MARIA BARROS PARREIRA em 13/05/2024 23:59.

16/05/2024, 05:50

Decorrido prazo de OSORIO SALES PARREIRA em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 08:17

Juntada de Petição de diligência

10/05/2024, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 11:10

Juntada de Petição de diligência

10/05/2024, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2024, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2024, 14:21

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO PROFESSORA AGRIPINA MATTOS EXECUTADO: OSORIO SALES PARREIRA, ARCIBELA MARIA BARROS PARREIRA Eu, SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, considerando que a citação foi recebida por terceiro estranho a lide, conforme AR juntado nos autos, e que a Lei 9099/95 possui dispositivo expresso, que apresenta como pressuposto para a citação válida o recebimento em mão própria do documento enviado ao citando pelos Correios (conforme artigo 18, I), do mesmo modo que o Superior Tribunal de Justiça entende que o aviso de recebimento, contendo a citação da parte ré, deve ser entregue em mão própria, com aposição da assinatura da parte citanda, sob pena de nulidade do ato; PROCEDO a intimação da parte EXEQUENTE para indicar o endereço do EXECUTADO (com referências), a fim de promover a sua citação, no prazo de 15 (quinze) dias; sob pena de extinção (conforme art. 53, § 4º, da Lei 9099/95). Belém, 21 de fevereiro de 2024 SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 32395452 Email: [email protected] ATO ORDINATORIO PROCESSO Nº: 0847286-41.2023.8.14.0301 (PJe)

22/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão

21/02/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 09:44

Conclusos para decisão

10/10/2023, 15:47

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

07/09/2023, 17:08

Processo Reativado

21/08/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 12:16

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 10:39

Decorrido prazo de ARCIBELA MARIA BARROS PARREIRA em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:23

Decorrido prazo de OSORIO SALES PARREIRA em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:23

Juntada de identificação de ar

17/08/2023, 06:18

Juntada de identificação de ar

17/08/2023, 06:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2023, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2023, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 10:05

Conclusos para decisão

22/05/2023, 18:56

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 18:56

Decisão

•26/04/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:16

Decisão

•09/11/2023, 09:44

Decisão

•27/07/2023, 10:05