Execução de Título Judicial 0803180-40.2022.8.14.0006 - TJPA

Execução de Título Judicial 0803180-40.2022.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DE MELO COSTA ADVOGADA: DANILMA DE FÁTIMA CARDOSO RODRIGUES - OAB/PA 28066 APELADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORA DO ESTADO DO PARÁ: MARCELA BRAGA REIS RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO PROCESSO Nº 0803180-40.2022.8.14.0006 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ANANINDEUA (VARA DA FAZENDA PÚBLICA) Vistos, etc. Tratam os presentes autos de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DE MELO COSTA

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DE MELO COSTA APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, PROCESSO Nº 0803180-40.2022.8.14.0006 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15. Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer. Em seguida, retornem-me conclusos. Belém, 23 de maio de 2023. DES. LUIZ

25/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2023, 19:10

Decorrido prazo de Estado do Pará em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 17:34

Conclusos para despacho

16/03/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 18:45

Decorrido prazo de Estado do Pará em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:04

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DE MELO COSTA em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:48

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 08:05

Juntada de Petição de apelação

07/02/2023, 18:26

Publicado Sentença em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:01

Documentos

Petição

•24/02/2022, 22:52

Documento de Comprovação