Procedimento Comum Cível 0803284-28.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2021

Valor da Causa

R$ 137.823,72

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Gleide Pereira de Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:55

Juntada de intimação de pauta

17/04/2026, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2023, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2023, 16:02

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATAN SIQUEIRA RODRIGUES e outros (5) Advogados do(a) AUTOR: NATAN SIQUEIRA RODRIGUES - PA30459, RUAN BITENCOURT DE SOUSA SANTOS TEIXEIRA - PA31507 REU: C G NEVES STUDIO FOTOGRAFICO LTDA - EPP Advogados do(a) REU: ALLAN FERNANDO LIMA PASTOR - PA22978, LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRINDADE - PA19501 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Processo n° 0803284-28.2021.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. D

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 19:01

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:04

Juntada de Certidão

24/08/2023, 09:03

Todas as movimentações(192)

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:55

Juntada de intimação de pauta

17/04/2026, 10:21

Documentos

Despacho

•15/04/2021, 16:30

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2023, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2023, 16:02

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATAN SIQUEIRA RODRIGUES e outros (5) Advogados do(a) AUTOR: NATAN SIQUEIRA RODRIGUES - PA30459, RUAN BITENCOURT DE SOUSA SANTOS TEIXEIRA - PA31507 REU: C G NEVES STUDIO FOTOGRAFICO LTDA - EPP Advogados do(a) REU: ALLAN FERNANDO LIMA PASTOR - PA22978, LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRINDADE - PA19501 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Processo n° 0803284-28.2021.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. D

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 19:01

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:04

Juntada de Certidão

24/08/2023, 09:03

Juntada de Petição de apelação

16/08/2023, 20:52

Juntada de Petição de apelação

16/08/2023, 18:03

Decorrido prazo de DANIEL GIBSOM LAVOR DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 03:02

Decorrido prazo de DANIEL GIBSOM LAVOR DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 03:02

Decorrido prazo de TALITA PIMENTEL DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de DANIEL GIBSOM LAVOR DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA MAIA em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de RODRIGO WESLEY SOUSA NETO em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de WAGNER RAILSON TAVARES CALDAS em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de NATAN SIQUEIRA RODRIGUES em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de RODRIGO WESLEY SOUSA NETO em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:59

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA MAIA em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:59

Decorrido prazo de DANIEL GIBSOM LAVOR DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:59

Decorrido prazo de NATAN SIQUEIRA RODRIGUES em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:59

Decorrido prazo de TALITA PIMENTEL DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:59

Decorrido prazo de WAGNER RAILSON TAVARES CALDAS em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:59

Publicado Sentença em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: C G NEVES STUDIO FOTOGRÁFICO LTDA - EPP ADVOGADO: NATAN SIQUEIRA RODRIGUES, WAGNER RAILSON TAVARES CALDAS, RODRIGO WESLEY SOUSA NETO, RAQUEL DA SILVA MAIA, DANIEL GIBSOM LAVOR DOS SANTOS E TALITA PIMENTEL DA SILVA EMBARGADO: NATAN SIQUEIRA RODRIGUES, WAGNER RAILSON Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO N°. 0803284-28.2021.8.14.0051 AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS)

21/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de TALITA PIMENTEL DA SILVA em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:09

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA MAIA em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:09

Decorrido prazo de NATAN SIQUEIRA RODRIGUES em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:09

Decorrido prazo de RODRIGO WESLEY SOUSA NETO em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:09

Decorrido prazo de WAGNER RAILSON TAVARES CALDAS em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:09

Decorrido prazo de WAGNER RAILSON TAVARES CALDAS em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:15

Decorrido prazo de NATAN SIQUEIRA RODRIGUES em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:15

Decorrido prazo de RODRIGO WESLEY SOUSA NETO em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:15

Decorrido prazo de TALITA PIMENTEL DA SILVA em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:15

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA MAIA em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/07/2023, 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos

20/07/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:28

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:28

Publicado Sentença em 24/05/2023.

25/05/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: NATAN SIQUEIRA RODRIGUES, WAGNER RAILSON TAVARES CALDAS, RODRIGO WESLEY SOUSA NETO, RAQUEL DA SILVA MAIA, DANIEL GIBSOM LAVOR DOS SANTOS E TALITA PIMENTEL DA SILVA ADVOGADO: NATAN SIQUEIRA RODRIGUES REQUERIDO: C G NEVES STUDIO FOTOGRÁFICO LTDA - EPP ADVOGADO: LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRIN Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO N°. 0803284-28.2021.8.14.0051 AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

23/05/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

22/05/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:16

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 20:08

Decorrido prazo de C G NEVES STUDIO FOTOGRAFICO LTDA - EPP em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 15:57

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:56

Decorrido prazo de NATAN SIQUEIRA RODRIGUES em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:52

Decorrido prazo de TALITA PIMENTEL DA SILVA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:06

Decorrido prazo de DANIEL GIBSOM LAVOR DOS SANTOS em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:05

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA MAIA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:05

Decorrido prazo de RODRIGO WESLEY SOUSA NETO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:05

Decorrido prazo de WAGNER RAILSON TAVARES CALDAS em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:05

Decorrido prazo de TALITA PIMENTEL DA SILVA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:36

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA MAIA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:36

Decorrido prazo de RODRIGO WESLEY SOUSA NETO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de WAGNER RAILSON TAVARES CALDAS em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de NATAN SIQUEIRA RODRIGUES em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de DANIEL GIBSOM LAVOR DOS SANTOS em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:48

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 01:40

Publicado Despacho em 22/06/2022.

22/06/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATAN SIQUEIRA RODRIGUES e outros (5) Advogado do(a) AUTOR: NATAN SIQUEIRA RODRIGUES - PA30459 REU: C G NEVES STUDIO FOTOGRAFICO LTDA - EPP Advogado do(a) REU: LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRINDADE - PA19501 DESPACHO R. h. Manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias, sobre a petição Num. 56861596. Santarém, 15/06/2022. CO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0803284-28.2021.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:00

Conclusos para despacho

04/05/2022, 15:48

Decorrido prazo de C G NEVES STUDIO FOTOGRAFICO LTDA - EPP em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:26

Decorrido prazo de C G NEVES STUDIO FOTOGRAFICO LTDA - EPP em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:27

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 09:03

Decorrido prazo de C G NEVES STUDIO FOTOGRAFICO LTDA - EPP em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:44

Decorrido prazo de C G NEVES STUDIO FOTOGRAFICO LTDA - EPP em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:44

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA MAIA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:41

Decorrido prazo de RODRIGO WESLEY SOUSA NETO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:41

Decorrido prazo de WAGNER RAILSON TAVARES CALDAS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:41

Decorrido prazo de TALITA PIMENTEL DA SILVA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:41

Decorrido prazo de DANIEL GIBSOM LAVOR DOS SANTOS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:20

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 12:55

Audiência Conciliação realizada para 14/03/2022 10:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

17/03/2022, 12:20

Decorrido prazo de WAGNER RAILSON TAVARES CALDAS em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:33

Decorrido prazo de RODRIGO WESLEY SOUSA NETO em 14/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:04

Decorrido prazo de NATAN SIQUEIRA RODRIGUES em 14/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:01

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATAN SIQUEIRA RODRIGUES e outros (5) Advogado do(a) AUTOR: NATAN SIQUEIRA RODRIGUES - PA30459 REU: C G NEVES STUDIO FOTOGRAFICO LTDA - EPP Advogado do(a) REU: LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRINDADE - 19501 DESPACHO R. h. 1. Em atenção a petição Num. 49950284, confirmo a audiência designada no despacho Num. 38851360. Retific PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0803284-28.2021.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2022, 00:00

Decorrido prazo de C G NEVES STUDIO FOTOGRAFICO LTDA - EPP em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 10:44

Conclusos para despacho

11/03/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 13:47

Juntada de Petição de diligência

27/02/2022, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2022, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2022, 02:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/02/2022, 02:48

Juntada de Petição de diligência

17/02/2022, 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2022, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2022, 15:35

Juntada de Petição de diligência

17/02/2022, 15:35

Juntada de Petição de diligência

16/02/2022, 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2022, 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2022, 18:59

Juntada de Petição de diligência

15/02/2022, 18:59

Juntada de Petição de certidão

14/02/2022, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2022, 13:50

Conclusos para despacho

10/02/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 18:47

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2022, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2022, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2022, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2022, 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2022, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2022, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2022, 08:58

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 11:55

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 11:55

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 11:55

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 11:55

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 11:55

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 11:55

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 11:55

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 13:29

Audiência Conciliação designada para 14/03/2022 10:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

11/01/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 13:55

Conclusos para despacho

25/10/2021, 10:10

Cancelada a movimentação processual

25/10/2021, 10:10

Decorrido prazo de C G NEVES STUDIO FOTOGRAFICO LTDA - EPP em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:39

Decorrido prazo de TALITA PIMENTEL DA SILVA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:39

Decorrido prazo de DANIEL GIBSOM LAVOR DOS SANTOS em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:39

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA MAIA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:39

Decorrido prazo de RODRIGO WESLEY SOUSA NETO em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:39

Decorrido prazo de WAGNER RAILSON TAVARES CALDAS em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:38

Decorrido prazo de NATAN SIQUEIRA RODRIGUES em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 00:05

Publicado Despacho em 29/09/2021.

29/09/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 12:37

Conclusos para despacho

08/09/2021, 11:31

Decorrido prazo de C G NEVES STUDIO FOTOGRAFICO LTDA - EPP em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:20

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 21:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:47

Cancelada a movimentação processual

28/07/2021, 08:44

Conclusos para decisão

28/07/2021, 08:43

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 20:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 11:06

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 11:04

Decorrido prazo de C G NEVES STUDIO FOTOGRAFICO LTDA - EPP em 21/05/2021 23:59.

23/05/2021, 01:23

Juntada de Petição de contestação

20/05/2021, 16:46

Decorrido prazo de NATAN SIQUEIRA RODRIGUES em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de TALITA PIMENTEL DA SILVA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:28

Decorrido prazo de RODRIGO WESLEY SOUSA NETO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:27

Decorrido prazo de WAGNER RAILSON TAVARES CALDAS em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:27

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA MAIA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:27

Decorrido prazo de DANIEL GIBSOM LAVOR DOS SANTOS em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2021, 23:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/05/2021, 23:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2021, 12:25

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 11:21

Cancelada a movimentação processual

20/04/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 16:30

Conclusos para decisão

10/04/2021, 19:42

Distribuído por sorteio

10/04/2021, 19:42

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 11:06

Decisão

•29/07/2021, 10:47

Despacho

•17/09/2021, 12:37

Despacho

•27/09/2021, 08:58

Despacho

•16/12/2021, 13:55

Despacho

•11/01/2022, 13:29

Petição

•09/02/2022, 18:47

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 13:51

Despacho

•11/03/2022, 10:44

Despacho

•18/03/2022, 12:55

Despacho

•20/06/2022, 11:00

Despacho

•18/11/2022, 15:57

Todos os documentos(28)

Despacho

•15/04/2021, 16:30

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 11:04

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 11:06

Decisão

•29/07/2021, 10:47

Despacho

•17/09/2021, 12:37

Despacho

•27/09/2021, 08:58

Despacho

•16/12/2021, 13:55

Despacho

•11/01/2022, 13:29

Petição

•09/02/2022, 18:47

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 13:51

Despacho

•11/03/2022, 10:44

Despacho

•18/03/2022, 12:55

Despacho

•20/06/2022, 11:00

Despacho

•18/11/2022, 15:57

Sentença

•22/05/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 13:04

Sentença

•20/07/2023, 14:28

Despacho

•20/09/2023, 19:01

Acórdão

•29/10/2024, 09:00

Acórdão

•29/10/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 11:28

Acórdão

•19/03/2026, 10:20

Acórdão

•19/03/2026, 10:46

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:55

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:56