Execução Fiscal 0050058-30.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.741,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BERTHODO A.NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:41

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 14:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/07/2025, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 18:28

Decorrido prazo de BERTHODO A.NETO em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:04

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:41

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 14:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/07/2025, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 18:28

Decorrido prazo de BERTHODO A.NETO em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:04

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BERTHODO A.NETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050058-30.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:59

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:59

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:35

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:17

Remessa

22/07/2021, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 13:19

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

27/07/2016, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2016, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2016, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2016, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2016, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 12:23

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2015, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2015, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2015, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2015, 10:10

AGUARDANDO PETICAO

03/03/2015, 08:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2015, 10:55

Remessa

24/02/2015, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2015, 10:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 10:34

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2014, 09:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/10/2014, 09:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/10/2014, 09:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2014, 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2014, 09:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/10/2014, 10:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/10/2014, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/10/2014, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

10/10/2014, 08:53

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2014, 08:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2014, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2014, 08:57

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/09/2014, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2014, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2014, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2014, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/04/2014, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2014, 10:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/04/2014, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2014, 10:05

Remessa

09/04/2014, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2014, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/04/2014, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2014, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2014, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2014, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2014, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2014, 11:46

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2014, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 14:20

Remessa

17/02/2014, 14:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:59

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/07/2013, 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/07/2013, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2013, 10:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/07/2013, 13:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/07/2013, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/05/2013, 08:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

08/05/2013, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2013, 09:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2013, 09:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2013, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2013, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

21/05/2012, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2012, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2012, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2012, 11:29

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2012, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2012, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2012, 12:31

Remessa

02/05/2012, 12:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 11:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 09:34

A FAZENDA PÚBLICA

30/03/2012, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2012, 12:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/03/2012, 12:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2012, 12:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 09:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 09:13

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 09:12

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00500583020118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 12:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 10:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 08:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:19