Execução Fiscal 0034082-46.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0034082-46.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 13:44

Decorrido prazo de JOSE MARIA REIS E SOUZA JUNIOR em 13/12/2024 23:59.

25/12/2024, 01:11

Juntada de identificação de ar

30/11/2024, 08:08

Expedição de Carta.

12/11/2024, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2024, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 11:40

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 08:34

Decorrido prazo de JOSE MARIA REIS E SOUZA JUNIOR em 01/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:23

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 18:03

Decorrido prazo de JOSE MARIA REIS E SOUZA JUNIOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:30

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034082-46.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista as pesquisas realizadas junto ao sistema SISBAJUD foi bloqueado o VALOR PARCIAL do débito em nome do(a) executado(a). Junte-se o relatório. Assim, proceda o sr. Diretor de Secretaria à abertura imediata de subconta, a fim de que seja realizada a transferência e a individualização do montante constrito por este Juízo. Após, certifique-se. 2. Neste sentido, INTIME-SE o Executado(a), através de carta com aviso de recebimento, acerca da penhora realizada por meio eletrônico, para, querendo, arguir no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das matérias listadas no art. 854, §3º do CPC; bem como, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da LEF, observando-se a necessidade de complementação da garantia do juízo. 3. Por outro lado, decorrido o prazo e certificada a ausência de manifestação pela executada, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, permitindo o regular trâmite processual. 4. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. INT., DIL E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO HAVER VALORES BLOQUEADOS NO PROCESSO. Belém/PA, 30 de janeiro de 2024. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

22/02/2024, 00:00