Execução Fiscal 0814642-84.2019.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0814642-84.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 12:08

Decorrido prazo de L F B DE SALES SERVICOS - ME em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 17:30

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BATISTA DE SALES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 17:30

Juntada de identificação de ar

19/03/2024, 09:07

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 12:25

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0814642-84.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista as pesquisas realizadas junto ao sistema SISBAJUD foi bloqueado o VALOR PARCIAL do débito em nome do(a) executado(a). Junte-se o relatório. Assim, proceda o sr. Diretor de Secretaria à abertura imediata de subconta, a fim de que seja realizada a transferência e a individualização do montante constrito por este Juízo. Após, certifique-se. 2. Neste sentido, INTIME-SE o Executado(a), através de carta com aviso de recebimento, acerca da penhora realizada por meio eletrônico, para, querendo, arguir no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das matérias listadas no art. 854, §3º do CPC; bem como, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da LEF, observando-se a necessidade de complementação da garantia do juízo. 3. Por outro lado, decorrido o prazo e certificada a ausência de manifestação pela executada, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, permitindo o regular trâmite processual. 4. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. INT., DIL E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO HAVER VALORES BLOQUEADOS NO PROCESSO. Belém/PA, 30 de janeiro de 2024. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2024, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2024, 15:05

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2024, 12:20

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 15:05

Decisão

•30/01/2024, 12:20

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Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de L F B DE SALES SERVICOS - ME em 09/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BATISTA DE SALES em 09/04/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

Juntada de identificação de ar

Publicado Decisão em 23/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de Outros documentos

Proferidas outras decisões não especificadas

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