Execução Fiscal 0263104-29.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2016

Valor da Causa

R$ 21.400,55

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

WALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILAS SANTOS ANTONIO

OAB/PA 8316·CPF·Representa: Réu

VINICIUS SILVA ARAUJO GOMES

OAB/PA 29202·CPF·Representa: Réu

BRENDA LUISA MACHADO CRISTO

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de WALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.

01/01/2025, 10:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/12/2024 23:59.

31/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/12/2024 23:59.

31/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de WALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA em 27/11/2024 23:59.

31/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de WALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.

26/12/2024, 01:05

Decorrido prazo de WALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA em 27/11/2024 23:59.

26/12/2024, 01:05

Decorrido prazo de WALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.

26/12/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 12:22

Publicado Decisão em 29/10/2024.

31/10/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 15:50

Publicado Decisão em 29/10/2024.

31/10/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:55

Todas as movimentações(75)

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de WALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.

01/01/2025, 10:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/12/2024 23:59.

31/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/12/2024 23:59.

31/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de WALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA em 27/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 14:06

Decisão

•25/10/2024, 12:52

31/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de WALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.

26/12/2024, 01:05

Decorrido prazo de WALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA em 27/11/2024 23:59.

26/12/2024, 01:05

Decorrido prazo de WALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.

26/12/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 12:22

Publicado Decisão em 29/10/2024.

31/10/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 15:50

Publicado Decisão em 29/10/2024.

31/10/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2024, 13:47

Conclusos para decisão

23/10/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

12/10/2024, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 10:47

Decorrido prazo de WALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 05:41

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:24

Conclusos para decisão

24/05/2024, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2024, 11:01

Cancelada a movimentação processual

24/05/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 16:08

Decorrido prazo de WALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 14:48

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0263104-29.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista as pesquisas realizadas junto ao sistema SISBAJUD foi bloqueado o VALOR PARCIAL do débito em nome do(a) executado(a). Junte-se o relatório. Assim, proceda o sr. Diretor de Secretaria à abertura imediata de subconta, a fim de que seja realizada a transferência e a individualização do montante constrito por este Juízo. Após, certifique-se. 2. Neste sentido, INTIME-SE o Executado(a), através de carta com aviso de recebimento, acerca da penhora realizada por meio eletrônico, para, querendo, arguir no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das matérias listadas no art. 854, §3º do CPC; bem como, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da LEF, observando-se a necessidade de complementação da garantia do juízo. 3. Por outro lado, decorrido o prazo e certificada a ausência de manifestação pela executada, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, permitindo o regular trâmite processual. 4. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. INT., DIL E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO HAVER VALORES BLOQUEADOS NO PROCESSO. Belém/PA, 7 de fevereiro de 2024. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:13

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024, 12:07

Conclusos para decisão

07/02/2024, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 12:32

Conclusos para decisão

14/09/2023, 09:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:10

Decorrido prazo de WALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA em 31/08/2022 23:59.

11/09/2022, 04:47

Juntada de identificação de ar

31/08/2022, 06:18

Expedição de Carta.

12/08/2022, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2022, 13:05

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2021, 10:47

REMESSA INTERNA

05/07/2021, 15:20

Remessa

25/06/2021, 09:30

AGUARD. RETORNO DE AR

12/07/2018, 12:16

AGUARDANDO RETORNO DE AR

17/08/2016, 09:03

AGUARD. RETORNO DE AR

17/08/2016, 09:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/08/2016, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 08:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/08/2016, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/08/2016, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2016, 09:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/08/2016, 09:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/08/2016, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2016, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2016, 11:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/07/2016, 13:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/05/2016, 15:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/05/2016, 15:07

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

11/05/2016, 02:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

11/05/2016, 02:19

Decisão

•25/10/2024, 12:51

Decisão

•24/10/2024, 13:47

Decisão

•10/10/2024, 10:47

Decisão

•22/02/2024, 09:13

Decisão

•07/02/2024, 12:07

Decisão

•05/02/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 09:10