Cumprimento de sentença 0802375-85.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

10/05/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:03

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 22:47

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:02

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LEAO ALENCAR em 07/03/2025 23:59.

11/03/2025, 19:10

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA LEAO em 07/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:16

Conclusos para despacho

27/02/2025, 20:30

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 20:30

Todas as movimentações(117)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

10/05/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:52

Documentos

Despacho

•06/10/2016, 14:19

Despacho

•07/10/2016, 12:59

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:03

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 22:47

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:02

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LEAO ALENCAR em 07/03/2025 23:59.

11/03/2025, 19:10

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA LEAO em 07/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:16

Conclusos para despacho

27/02/2025, 20:30

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 18:42

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.

12/02/2025, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 23:24

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/02/2025, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 09:45

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 10:27

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 12:00

juntada de

21/11/2024, 09:27

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 09:49

juntada de

08/11/2024, 09:48

Juntada de alvará

06/08/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 19:52

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 13:13

Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 05:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 12:09

Conclusos para decisão

18/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 14:31

Publicado Certidão em 10/07/2023.

11/07/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANA CAROLINA LEAO ALENCAR, GABRIEL DA SILVA LEAO REQUERIDO: LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA CERTIFICO para os devidos fins que realizei os cálculos do valor da condenação, até a data do pagamento parcial (25/03/2022), alcançando o montante de R$ 45.059,14. A parte executada efetuou o pagamento do valor de R Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas CERTIDÃO PROCESSO Nº: 0802375-85.2016.8.14.0301 (PJe)

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 14:41

Juntada de certidão

06/07/2023, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 10:57

Conclusos para decisão

03/06/2022, 11:51

Juntada de certidão

03/06/2022, 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 11:19

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANA CAROLINA LEAO ALENCAR, GABRIEL DA SILVA LEAO REQUERIDO: LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0802375-85.2016.8.14.0301 Cuida-se de Cumprimento de Sentença formulado pela parte exequente em virtude do não cumprimento da obrigação. Assim, determino: 1) Intime-se a executada para que efetue, voluntariamente,

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 10:45

Conclusos para despacho

02/02/2022, 10:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2022, 10:01

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LEAO ALENCAR em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:39

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA LEAO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:39

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 16:19

Publicado Despacho em 22/11/2021.

22/11/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 10:45

Conclusos para despacho

28/10/2021, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2019, 14:32

Juntada de certidão

12/08/2019, 14:30

Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/05/2019, 13:44

Conclusos para decisão

31/05/2019, 09:50

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 15:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 13:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2019, 08:58

Conclusos para decisão

14/05/2019, 14:01

Juntada de certidão

14/05/2019, 14:00

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2019, 15:26

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2019, 13:05

Conclusos para decisão

09/01/2019, 10:04

Juntada de certidão

09/01/2019, 10:04

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA LEAO em 03/09/2018 23:59:59.

04/09/2018, 00:13

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LEAO ALENCAR em 03/09/2018 23:59:59.

04/09/2018, 00:04

Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 00:37

Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 24/08/2018 23:59:59.

25/08/2018, 00:03

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 16:39

Juntada de Petição de petição

14/08/2018, 12:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 11:45

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2018, 09:47

Expedição de Mandado.

08/08/2018, 09:47

Julgado procedente o pedido

08/08/2018, 09:47

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 12:07

Conclusos para julgamento

13/06/2017, 13:01

Juntada de Petição de termo de audiência

09/05/2017, 12:50

Juntada de termo de audiência

09/05/2017, 12:50

Audiência instrução e julgamento realizada para 09/05/2017 12:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

09/05/2017, 12:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/04/2017, 01:27

Juntada de identificação de ar

13/01/2017, 12:17

Audiência instrução e julgamento designada para 09/05/2017 12:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

29/11/2016, 09:37

Audiência conciliação realizada para 21/11/2016 08:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

29/11/2016, 09:33

Juntada de termo de audiência

29/11/2016, 09:32

Juntada de Petição de termo de audiência

29/11/2016, 09:32

Juntada de Petição de contestação

18/11/2016, 12:29

Juntada de Petição de petição

18/11/2016, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2016, 11:51

Expedição de Outros documentos.

27/10/2016, 11:51

Audiência conciliação redesignada para 21/11/2016 08:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

11/10/2016, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2016, 12:59

Conclusos para despacho

07/10/2016, 10:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2016, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2016, 14:19

Conclusos para decisão

06/10/2016, 11:32

Audiência conciliação designada para 03/04/2017 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

05/10/2016, 18:04

Distribuído por sorteio

05/10/2016, 18:04

Petição

•13/03/2018, 12:07

Sentença

•08/08/2018, 09:47

Documento de Comprovação

•14/08/2018, 12:08

Decisão

•19/02/2019, 13:05

Decisão

•04/04/2019, 12:20

Decisão

•15/05/2019, 08:58

Decisão

•22/05/2019, 13:52

Decisão

•31/05/2019, 13:44

Decisão

•03/06/2019, 11:38

Acórdão

•08/09/2021, 17:08

Despacho

•18/11/2021, 10:45

Despacho

•18/11/2021, 15:13

Despacho

•10/03/2022, 10:45

Todos os documentos(25)

Despacho

•06/10/2016, 14:19

Despacho

•07/10/2016, 12:59

Petição

•13/03/2018, 12:07

Sentença

•08/08/2018, 09:47

Documento de Comprovação

•14/08/2018, 12:08

Decisão

•19/02/2019, 13:05

Decisão

•04/04/2019, 12:20

Decisão

•15/05/2019, 08:58

Decisão

•22/05/2019, 13:52

Decisão

•31/05/2019, 13:44

Decisão

•03/06/2019, 11:38

Acórdão

•08/09/2021, 17:08

Despacho

•18/11/2021, 10:45

Despacho

•18/11/2021, 15:13

Despacho

•10/03/2022, 10:45

Despacho

•11/03/2022, 10:57

Decisão

•18/05/2023, 10:57

Decisão

•17/07/2024, 12:09

Decisão

•17/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:01

Despacho

•17/03/2026, 22:47

Despacho

•19/03/2026, 09:03

Despacho

•07/05/2026, 16:13